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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2254 Horizonte. E visa prevenir dano irreparável ou de difícil reparação, até a efetiva prestação jurisdicional, desde que relevantes aos fundamentos da demanda. No caso sub judice, está evidente que, a esperar-se o julgamento final da lide, significa a suspensão das obras em razão de exigência burocrática de plausivelmente duvidosa, representa risco irreparáve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1470 Advogado: Caio Mousinho Hita (OAB:BA43776) Autor: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8020291-69.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): INVESTIGADO: FLAVIO ADALGISO MORAIS DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2253 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8006844-32.2018.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Autor: Municipio De Novo Horizonte Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Reu: Delegacia Da Rfb Julgamento Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 22 Do expediente, foi reconhecido direito de reenquadramento da autora como professora no grau II e pagamento dos retroativos. Ainda, retificação da portaria de aposentadoria publicada em 27/07/2018, conforme DOE/BA de fls. 192 do processo do TCE colacionado. Em consequência, foi reconhecido o direito de percepção dos valores retroativos no importe de R$ 31.653,58
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1809 Advogado(s): LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB:BA25866-A), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623-A), CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA30904-A), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471-A), JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (OAB:BA46151-A), JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (OAB:BA53348) DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇ
Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.103184-3 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIO AGOSTINHO MULLER. Adv(s).: DF012523 - Márcia Guasti Almeida. R: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. A: AURINO ALVES SIMPLICIO. Adv(s).: (.). A: CYRO KURIHARA. Adv(s).: (.). A: FREDOLINO GIACOMINI DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: HELIO TEIXEIRA PRATES. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada. Cer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2544 8012621-06.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Conceicao Barreiros Monteiro Advogado: Mariela Souza Lima (OAB:BA67192) Requerido: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Intimação: 8012621-06.2022.8.05.0001 REQUERENTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6190 Diante do quadro, presente o vício procedimental, diante da ausência de manifestação da Autora e a concessão de aposentadoria diversa da requerida, em flagrante violação ao direito da Autora, impõe-se a anulação do ato que concedeu a aposentadoria. O fato de o procedimento de aposentadoria da Autora já ter sido analisado e devolvido pelo Tribunal de Cont
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 524 Entretanto, cumpre avaliar se o valor ofertado (preço) não é superfaturado e, assim, atentatório ao erário estadual, motivo pelo qual, em referência ao preço da oferta, aprecio-o, especificadamente, no conteúdo da avença celebrada e adunada. Considerando a prova coligida aos autos, em destaque, a tabela nominal do Valor Unitário Padrão (VUP), expedida pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1037 DECISÃO 0080514-54.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Ramos De Oliveira Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0080514-54.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cí