TCE GO - Página 3

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2258 de 2014; o segundo contrato durou quase 4 meses; confirma os demais termos contidos na petição inicial. Nada mais lhe foi Ademais, compulsando os autos, observo que as reclamadas, por perguntado." (Interrogatório do autor, fl. 111.) seus representantes, compareceram à audiência inaugural (fl. 95) e apresentaram defesas escritas (FUAD RASSI ENGENHARIA "a 1ª r�

Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CERTIDÃO EXPEDIDA - 06/06/2017 11:23:59 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0181248.48.2015.8.09.0000 Embargos à Execução TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS TCE GO ZILDA QUINTA DE SOUZA (ESPOLIO) NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ESTADO DE GOIAS : 39960 GO

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 Extrai-se dos autos que o impetrante busca a declaração de nulidade do Acórdão n. 907/2018, proferido por aquela Corte de Contas. Na petição inicial, informou que no bojo do processo administrativo n. 201600047001777, o TCE/GO julgou parcialmente procedente a representação apresentada por Maciel Auditores S/S, concernente ao procedimento licitatório “Pregão E

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Processo: 5184462.06.2018.8.09.0016 Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DR. EDER CÉSAR DE CASTRO MARTINS OAB/GO 26375A | OAB/TO 3607 | OAB/MG 130.698 v.5-2017 Não restando outra alternativa, e viabilidade de obter, na via judicial, a obrigação dos requeridos em realizar suas prestações de contas do referido convênio, e determinar e proibir o TCE-GO, em escrever o município no cadastro de inadimp

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 § 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no ca

Seção I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 Afirma que, com base nesses fatos, o Ministério Público imputa ao requerido/recorrente a prática das condutas previstas no art. 11, I e II, caput, da Lei nº 8.429/92 por meio da ação civil pública em referência, em cujo bojo requereu, liminarmente, o seu afastamento da função de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, bem como a sua suspensão do ju

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 27100 32621 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO GO - FRANCISCO DUQUE DABUS DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 282731-07.2011.8.09.0051 2218 DECLARATORIA FREDERICO ANTONIO SEBBA BANCO SAFRA BANCO MERCANTIL DE CREDITO BANCO BRASIL S/A ADV

Seção I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ORA E A INTIMAçãO DO ESTADO DE GOIáS, NãO SE VERIFICOU NOS A UTOS A GUIA DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA (EM SEGUNDO GRAU), RAZãO PELA QUAL INTIMA-SE VOSSA SENHORIA PARA RECOLHE R AS CUSTAS NO PRAZO LEGAL. 5 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 285897-64.2015.8.09.0000(201592858970) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA IMPETRANTE(S) : MINISTE

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5458963.92.2018.8.09.0000 Nome Bruno Alexandre Cardoso Promovente(s) Nome Benta Cardoso Promovido(s) Tipo de Ação / Recurso

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 Cediço que o controle jurisdicional do PAD restringe-se ao exame de regularidade do procedimento e a legalidade do ato, à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, sendo defesa qualquer incursão no mérito administrativo, a impedir a análise e valoração das provas constantes no processo disciplinar. Confira-se: NR.PROCESSO: 5310303