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Processos encontrados
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2244 IPHAN/GO), a ECT e a Procuradoria do Estado de Goiás Nos termos do art. 133 e seguintes do NCPC, totalmente aplicável (representante do TCE/GO), que somente se exonerarão da ao processo do trabalho conforme disposto no art. 6º da IN nº obrigação depositando em Juízo a importância da dívida, ou 39/2016 do Col. TST, para instauração do incidente de comprov
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 852 expedição de mandado de intimação da GOINFRA que, por sua c) A decisão acima tomada não representa desobediência à vez, manifestou-se nos autos, mas de forma insatisfatória, tendo o autoridade da ordem do grau de jurisdição superior, uma vez que foi MM Juiz a quo designado audiência para esclarecimento dos fatos. determinada à GOINFRA a prática dos atos
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 848 solicitações de penhora de crédito da executada ALLIANZA Diante deste panorama será adotado o seguinte procedimento: atendidas anteriormente, inclusive especificando os valores e os a) Concede-se vista à parte autora dos documentos juntados a respectivos processos judiciais mediante prova documental, ficando partir do ID 3ae0b32, até o dia 13/12/2021, prazo ind
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 138 realizado por empregados do Banco" (fl. 316), que não contratante, conforme regra definida no inc. II do art. 10 da norma. correspondem a atividades-fim da instituição bancária. Logo, se o serviço do correspondente é prestado dentro das Pois bem. dependências da instituição financeira, com subordinação exercida É incontroverso nos autos que o reclamante fo
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 93 Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº. 008/2020/TJPA – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/ MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração, em obediência a Portaria nº. 451/202
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital estabelecido inexoravelmente naquele instrumento, sobre o qual o Embargante, como retratado alhures apôs sua assinatura manuscrita para reverberar o entendimento integral de seu conteúdo (fls. 15), o que logo põe à deriva qualquer resistência àquela, afinal se não fosse sua teria pugnado a produção pericial grafotécnica. O Embargante, ao longo deste processo jama
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital liquidez do título executivo com Garantia Hipotecária O título executivo extrajudicial - Cédula de Crédito de Comércio n. 2017/2002 (fls. 05 a 10)- ostentou o valor de R$ 108.246,22 é válido por ter enliçado agentes capazes, objeto lícito e não defeso em lei, sobre cujo reconhecimento de seu teor como verdadeiro foi estabelecido inexoravelmente naquele instrument
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital levado a registro pelos Embargados perante a JUCEA sagrou-se como etapa primeira do procedimento direcionado à realização da etapa segunda através da liquidação da empresa KUARUP VIAGENS E TURISMO LTDA, a qual se consolida para a apuração dos haveres; as projeções de obrigações futuras; o levantamento do passivo existente a ser saldado; os recebimentos de crédit
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desta Julgadora a afirmativa dos próprios Embargantes quando da indicação dos sujeitos que lhe seriam adversos nesta ação autônoma. Disseram-no que a produziam “em desfavor de DINOR LUIZ MIOTO e DELMAR ANTÔNIO MIOTO, .... conjuntamente responsáveis por todo o ativo e passivo da empresa TAMO FACTORING LTDA.... “ (fls. 01). Ora, sabiam-no, os Embargantes, que os Embarg
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sua celebração.” E alinhava, Costa Machado: “A boa fé é o princípio basilar da vida dos negócios, é dever de cada parte contratante agir de forma a não defraudar a confiança da outra parte, para que ambos possam alcançar os objetivos previstos e intencionados por cada um.”(Código Civil Interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo / Costa Machado, o