TCE RS - Página 3

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4183 DAVI ELOI MÜLLER {val endereco_destinatario_expediente} REGIS FERNANDO KARNOPP Notificação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020185-48.2017.5.04.0383 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE MELLO RÉU: ONZE CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - EPP e outros Processo Nº RTOrd-0020185-48.2017.5.04.0383 AUTOR MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE ME

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4257 Prezada Advogada: Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da proposta de acordo apresentada pela reclamada ONZE CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - EPP, conforme ID c13a70c, devendo V. Sa. apresentar manifestação no prazo de 5 dias, podendo requerer o que entender de direito. *****. Prazo: 5 dias. NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: PROCESSO Nº: 0020185-48.2017.5.04.0383

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1008 17111717041429800 Título Tipo Chave de acesso** Notificação Notificação 000045809076 17120411590824200 Despacho Notificação 17111011221432600 Decisão Decisão 000046514802 000045427784 17120410323811700 Despacho Despacho 17111009395005800 MEMORANDO 01 Prova Emprestada 000046503684 17112717275592000 Prova Emprestada Prova Emprestada Contraminuta

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4389 Processo Nº RTOrd-0020185-48.2017.5.04.0383 MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE MELLO ADVOGADO DAVI ELOI MÜLLER(OAB: 47779/RS) ADVOGADO FERNANDA TAMIOSSO DA FONTOURA(OAB: 99518/RS) RÉU ONZE CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - EPP ADVOGADO CHEILA DAIANA HENKE(OAB: 100209/RS) RÉU MUNICIPIO DE TAQUARA ADVOGADO JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB: 75972/RS) TERCEIRO MUNICÍPIO DE ARARICÁ,

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO AUTOR: MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE MELLO RÉU ADVOGADO RÉU: ONZE CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - EPP e TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO outros TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 4184 CHEILA DAIANA HENKE(OAB: 100209/RS) MUNICIPIO DE TAQUARA JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB: 75972/RS) MUNICÍPIO DE ARARICÁ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL NIKOLAS LEAL BENETTI(OAB: 10

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1 . DAS DIFERENÇAS SALARIAIS 2738 contracheques de seus empregados públicos e a apuração do adicional de insalubridade, entendo que não há falar em afronta ao Informa a reclamante que foi admitida aos serviços do réu em 2-9- art. 468 da CLT, tampouco na incorporação ao contrato de trabalho 1981, para exercer a função de atendente de creche. Alega que em do ad

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AUTOR: MARCIO ROGERIO ALMEIDA DE MELLO 4825 *****. Prazo: 10 dias. RÉU: ONZE CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - EPP e outros DESTINATÁRIO: DAVI ELOI MÜLLER Prezado Advogado: Conforme despacho proferido (ID 3af8c96, favor verificar na {val endereco_destinatario_expediente} REGIS FERNANDO KARNOPP Notificação íntegra), e, previamente à reinclusão do feito em pauta,

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1178 17091312073454300 Resposta SECOL Documento Diverso 17071012352808200 Notificação Notificação 000042389539 000039111277 17091312073818100 T. Parceria 2 Documento Diverso 17071012352793400 Notificação Notificação 000042389545 Requisição de docs 000039111275 17091312065798400 Documento Diverso TCE-RS Futura 17071012352777200 Notificação Notificaçã

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 10116 Fixada a necessidade do reclamado de adequar a elaboração dos ISTO POSTO: contracheques de seus empregados públicos e a apuração do adicional de insalubridade, entendo que não há falar em afronta ao 1 . DAS DIFERENÇAS SALARIAIS art. 468 da CLT, tampouco na incorporação ao contrato de trabalho Informa a reclamante que foi admitida aos serviços do réu em 1

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6067 REFORMA TRABALHISTA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.467/17. “SUM-372 GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO OU As regras de direito material previstas na recente Reforma REDUÇÃO. LIMITES (conversão das Orientações Jurisprudenciais Trabalhista, entendo serem aplicáveis apenas às relações havidas nos 45 e 303 da SBDI-I) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005