TCE RS - Página 4

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST tem evoluído para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais extrínsecos ou intrínsecos que impedem o alcance do exame meritório do feito, como no caso em tela. Em vista do exposto, com base nos arts. 932, IV, c/c 1.011, I, do CPC, e 118, X, d

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6071 ao entendimento sumulado em vigor antes da reforma trabalhista. Compras de 05/09/2017 a 07/02/2018 e novamente de Chefe do Defendeu que o reclamante, de qualquer sorte não faz jus à Setor da Dívida Ativa de 01/05/2019 a 08/06/2021. incorporação porque o período anterior à decisão do TCE/RS não Noto que, entre o início da primeira designação e o final da

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ(OAB: 39179/RS) FELIPE HOFFMANN MUNOZ(OAB: 74715/RS) FABIO RADIN(OAB: 53690/RS) FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM(OAB: 58623/RS) FABIANO PRETTO(OAB: 56497/RS) DENISE TREIN(OAB: 71426/RS) DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA(OAB: 65085/RS) CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA(OAB: 5802-B/RS) CLOVIS ANDRADE GOULART(OAB: 63916/RS) BIANCA ZOEHLER BAU

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1414 Intimado(s)/Citado(s): solicitados pela reclamante na petição de ID 8334b9. Notificação - MATEUS VARGAS reiterada. Em caso de descumprimento, será acionado o TCE/RS. Prazo:5 dias . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: Porquanto presentes os pressupostos objetivos e subjetivos, recebo MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL o recurso ordinário da reclamada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1363 291 11, informando a preocupação no sentido de amenizar a carência de servidores na referida comarca, inclusive solicitando a nomeação de um auxiliar Judiciário aprovado em concurso no cadastro de reserva no último certame, fls. 12, pedido atendido conforme certidão fls. 17. Trata-se de matéria específica relacionada a Plan

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2338 Assim, deverá o segundo reclamado colocar à disposição deste Juízo, mediante realização de depósito na CEF/Varas do Trabalho, Ag. 2716, ou no BB/Varas do Trabalho, Ag. 3798, o valor de R$ NOTIFICAÇÃO 19.759,20 (dezenove mil e setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), decorrente de crédito devido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1378 175 menos, um terço a mais que o salário normal (inciso XVII, art.7º). Uma interpretação extraída do texto constitucional seria a de que o legislador originário colocou como requisito para percepção do terço de férias, o gozo das mesmas, ou seja, seria necessário o servidor adquirir o direito de percepção das férias e u

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RÉU MAURO ANDRE MENDES MEDEIROS CM-ENGENHARIA LTDA Ari Tomielo(OAB: 32670/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR VASCONCELLOS 4044 ADVOGADO JAIRO RAMALHO MONTEIRO(OAB: 44583/RS) LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN(OAB: 45723/RS) WILI-POSTO DE GASOLINA LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERE

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2459 certidão de cálculo de ID. 15b2413, considerando o valor se encontrar integralmente garantido através do depósito de Id 7159292 . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Destinatário(s): ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ME Endereço de

Publicações Judiciais ● 14/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A D M I N I S T R A T I V O . CONVÊNIO. MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS. CAUC. REGULARIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Consoante entendimento pacificado do STF, a competência originária que lhe é atribuída pelo artigo 102, I, "f", da Constituição Federal tem caráter de absoluta excepcionalidade, restringindo-se às hipóteses de litígios cuja potencialidade ofensiva revele-se apta a vulnerar a harmonia do pa