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Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA n.º 912/2016-PTJ A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1.997, e, CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 347/2016 – GABPRES/TRE-AM, de 11.5.16, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral

Caderno 1 - Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Manaus, Ano XIII - Edição 2983 27 ANEXO Divisão de Serviços Integrados de Saúde (DVSIS) Cargo/Função Sigla Quant. Requisito Diretor FG-SIS 01* Chefe de Seção PJ-DAI 03* Formação Superior nas áreas da saúde e registro na entidade de classe correspondente Assistente de Diretor FG-1 01 Previsto no art. 26 da Lei Estadual nº 3.226, de 4 de março de 2008. F

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3198 122 REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA: FECHADO, INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA E SUA SUSPENSÃO DIANTE DO QUANTUM DE PENA APLICADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO E OFICIESE O TRE/AM PARA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS”. Tefé, 25 de Outubro de 2021. ROMUL

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Dr. Victor André Liuzzi Gomes. Membro Titular do TRE/AM. na Classe de Magistrados - Juiz de Direito, cujo encerramento se dará cm 21.04.2014. Requerentes. Dr. PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Dr. ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, Dr. DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Dr. FRANCISCO CARLOS G. DE QUEIROZ, Dra. IRLENA LEAL BENCHIMOL e Dra. ETELVINA LOBO BRAGA. Em seguida, na forma prescrit

Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 8.VIGÊNCIA: Permanece inalterado o prazo de vigência consignado na Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 055/2015-FUNJEAM, qual seja, período de 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2015. Manaus, 12 de maio de 2016. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÕES DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, Manaus, Ano XII - Edição 2705 21 I – HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e 8º, inciso VI, do Decreto nº 5.450/05

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EDITAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL n.º 05/2019 – PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS – JUIZ DE DIREITO. O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 31, inc

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Manaus, Ano XIII - Edição 3033 14 Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de fevereiro de 2021. BRENO FIGUEIREDO CORADO Diretor da Divisão de Expediente Administrativo EDITAIS Assunto: EDITAL N° 02/2021 - PTJ – VAGA DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3253 100 O interesse de agir deve ser interpretado a partir da adequação, necessidade e utilidade do provimento jurisdicional. Assim, para que haja interesse de agir é preciso que a demanda seja adequada, necessária e útil. No presente caso concreto, entendo que houve a perda superveniente do interesse agir por não haver mais utilidade no

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA: Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 15.9.2015 a Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessôa Figueiredo - Presidente, apresentou ao Plenário o Processo Administrativo n° 2015/14110. (ESCOLHA DE MEMBRO TITULAR DO TRE/AM DA CLASSE DOS MAGISTRADOS - JUIZ DE DIREITO). Requerentes: 1 HENRIQUE V