TRE MG - Página 3

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 814 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Para ciência das partes acerca do despacho Id 2012d16: ROSARIA FATIMA DE SOUSA DOLABELLA PAULO DOS REIS DE SOUZA Viban Vigilância Industrial e bancária Ltda LUIZ ROBERTO GIORGINI AZUL SERVICOS GERAIS EIRELI AZUL SERVICOS EIRELI SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO CONS HIG DESINS POR

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 7205 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1782114 Vistos... proferido nos autos. Procedam-se às consultas SISBAJUD e INFOJUD a fim de se Vistos… localizar o atual endereço dos executados pessoas físicas. Considerando que, o reclamado não se insurgiu aos cálculos Ato contínuo, expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral - homologados, d

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3255 Vistos os autos. INTIMAÇÃO Defiro parcialmente os pedidos do exequente, nos seguintes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b12ea61 termos: proferido nos autos. a) defiro ofício à Central Garimpo para que informe eventual crédito Vistos os autos. dos executados abaixo indicados: Intimem-se as partes para se manifestarem, fundamentadamente,

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA CDA. NÃO COMPROVAÇÃO. PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. No tocante à nulidade alegada, a teor do disposto no artigo 204 do CTN, reproduzido pelo artigo 3º da Lei n.º 6.830/80, a Dívida Ativa regularmente inscrita goza de presunção "juris tantum” de certeza e liquidez, podendo ser ilidida por prova inequívoca a cargo do sujeito passivo ou de terceiro a que apro

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2007 AUGUSTO DE JESUS em face de TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA, função de serviços gerais, mas que sempre exerceram a função de EDUARDO BORGES FREIRE, ADRIANO RICCO e UNIÃO auxiliar de operador de carga, pois sempre laboraram no transporte FEDERAL (TRE/MG), qualificados na inicial, na qual após narrativa de bens e mercadorias do TRE/MG. fática e jurídica formula pedid

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 387 evidencia-se a disparidade de armas entre a chapa 1 e a chapa 2, Assim, considerando-se que o próximo ano é ano eleitoral e o ano justificando-se assim a suspensão da eleição para que a chapa 2 corrente se findará em menos de 60 dias, a única conclusão a que tenha tempo hábil para realizar sua campanha junto aos se pode chegar é que referidas urnas soment

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16071818265090300 Despacho 1871 Devolução de Notificação 16060108470184900 Certidão 000028262394 mandado 000025368258 16071811593706300 Despacho Despacho 16052510281457600 Mandado Mandado 000028208852 5-CP.NOTIF.1ªVT- 000025041136 16071811562770400 Documento Diverso ALFENAS-MG- 16052309264207400 Intimação Notificação 000028208407 000024845798 16071

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Devolução de 18092414361899000 Dados BacenJud Certidão mandado de ID Devolução de 000075764107 Resposta - 18092414351984700 CERTIDÃO 000075597715 18092014384549700 Certidão 000075763964 Devolução de 18092014463233000 Documento Diverso Certidão mandado de ID 3597 JUNTADA DE 000075596850 18092414341051400 Certidão mandado de ID 18092008470332000 De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 15 – É proibido a quaisquer candidatos nas eleições de 2022, nos três meses que precedem o pleito − a partir de 2 de julho de 2022 – conforme Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, até o fim das eleições, em primeiro ou segundo turno, participar de inauguração de obras públicas no âmbito da administração pública estadual. Seção III Do conceito de publicidade institucional defin

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ACUSADO : EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, CONDENANDO A UMA PENA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO, PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2O, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DESI GNADA AUDIENCIAS ADMONITORIAS (FLS. 05/06, 12/12-VERSO E 14), A