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CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1961 no DJE de 29/03/2016, servindo a presente súmula de julgamento como acórdão. NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Juíza Relatora (TJ-BA - RI: 00061425520218050103, Relator: NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 26/01/2022) No presente caso, o requerido, inclusive, apesar de ausente na audiência, apresentou contestação t

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.066897-3 - Procedimento Ordinario - A: EMERSON NATANAEL ANDRADE DE MOURA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA. (...)Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Distrito Federal a promover a realização / custeio do exame - cintilografia de corpo inteiro prédose seguida de dose te

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 fls. 19/20, pelo qual declarou-se "devedor solidário" ("sic") ao pagamento dos treze cheques sacados contra a Caixa Econômica Federal pelo Embargante ELISMAR DONIZETE BORBA, e que estão anexadas às fls. 10/14. 2- SANEADO está o processo. 3- DEFIRO a produção de prova TESTEMUNHAL em audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que desigo para o próximo dia 17 de abril de 2012 (terça-feira), às 14h. 4IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2992 e caput, contudo não foi comprovada a exigência do inciso IV do art. 48 da LF.Assim sendo, ainda não atendidos todos os requisitos para o processamento, intime-se a autora para que supra as carências apontadas acima, emendando a inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2220 do Carmo - Fls. 109/110: Manifestem-se as partes, em cinco dias. - ADV: VINICIUS BARBOSA DE LIMA (OAB 347929/SP), RODRIGO FERREIRA DE LIMA (OAB 276239/SP) Processo 1001541-17.2015.8.26.0587 - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas e Rodagem - Der - Antonia Padua da Silva Bento - Vistos.

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.118301-4 - Procedimento Ordinario - A: RE ENGENHARIA LTDA.. Adv(s).: DF025691 - Priscila Damasio Simoes Casagrande. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se para o oferecimento de resposta, conforme artigos 222, alínea "c" e 224, ambos do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 19/10/2015 às 12h04. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.114623-6 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2944 gratuidade, art. 98, § 3º, do CPC (fl. 17). Ato contínuo, em razão da sucumbência (reconvenção), CONDENO o reconvindo ao pagamento das custas e despesas processuais (relativas à reconvenção), além dos honorários advocatícios, os quais fixo por equidade em R$ 800,00 (oitocentos reais), com fulcro

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 56 (TRE-MT - CONS: 110 MT, Relator: JOSÉ PIRES DA CUNHA, Data de Julgamento: 01/10/2004, Data de Publicação: DJ - Diário de Justiça, Volume 29, Tomo 6989, Data 06/10/2004, Página 65) O próprio Tribunal Superior Eleitoral assim já manifestou-se sobre o assunto: “Consulta. Inelegibilidade. Lei complementar nº 64/90. Início do período eleitoral. Convenções parti

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. MILITAR. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. LICENCIAMENTO. ANULAÇÃO. LAUDO PERICIAL. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REINTEGRAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE. POSSIBILIDADE. JUROS DE MORA NAS CONDENAÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LEI N.º 11.960/09. ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO. DESCABIMENTO. 1.

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 (R$ 1.183,45) em relação ao valor devido na data do depósito (R$ 1.194,34), encontra-se a quantia remanescente de R$ 10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos) em 21/08/2017, sobre a qual incidirão, além dos acréscimos legais (correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês), multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), em virtude do paga