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Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ATOS DAQUELE QUE AO MOMENTO DE ESPOSAR A VONTADE ENCONTRE-SE COM A MESMA MACULADA. A PARTE AUTORA COMPROVOU AINDA A QUALIDADE DE LEGITIMADA PARA O DESFAZIMENTO DO ATO, SEGUNDO ARTIGO 1549, DO CO DIGO CIVIL, EM QUE PESE O COMPORTAMENTO CONTRADITORIO, POSTO QUE CELEBROU O CASAMENTO SABEDORA DO VICIO, CONTUDO, PREVALECE O ENTE NDIMENTO DE QUE A NULIDADE NAO CONVALESCE C

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 74010-31.2015.8.09.0206 : 395 : CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO : JCL CMCL ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE CONVERSAO DE SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO C ONSENSUAL AJUIZADA POR JULIO CEZAR DE LIMA EM FACE DE CYNTHIA MAR IANA DA CUNHA LIMA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 , OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENT O DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTE RACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMA DA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. R EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA,

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 O (FLS. 231/235), SENDO SECUNDADA PELA DEFESA (FLS. 237/238). EIS AI, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET. DE FATO, EXISTEM DUVIDAS A RES PEITO DA AUTORIA DO DELITO. O IMPUTADO AFIRMA QUE NA DATA DO FATO A MOTO TINHA SIDO VENDIDA E NAO ERA MAIS ELE QUE ESTARIA TRAFEGA NDO COM ELA. ASSIM, OS ELEMENTOS PROBATORIOS

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ADV IND : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 201300490998 ACUSADO: WEVERTON MESSIAS FERREIRA DECISAO COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO WEVER TON MESSIAS FERREIRA FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE O BITO ANEXA A FL. 114, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MINIS TERIAL DE FL. 115, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ICAO INICIAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOST O, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 283 E 284, PA RAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E JULGO EXTINTO, O PR ESENTE FEITO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO I, DO ME SMO DIPLOMA LEGAL. ISENTO DE CUSTAS E HONORARIOS, NA MEDIDA EM QU E CONCEDO A PARTE REQUERENTE OS BENEFIC

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 C). SALIENTO QUE A PRESUNCAO E RELATIVA, PODENDO O REVEL AFASTA-L A POR MEIO DA PRODUCAO DE PROVAS SUFICIENTES PARA TANTO, INTERVIN DO NOS PRESENTES AUTOS O EM QUALQUER FASE, RECEBENDO-O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR (ART. 322, PARAGRAFO UNICO DO CPC). DESSE MOD O, PASSO A ANALISE DOS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR, SEND O O A CONVERSAO DA SEPARACAO CONSENSUAL E

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CLAYT ON VIEIRA DE RESENDE E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 17.04.2 023 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 REPRESENTANTE : FREUD DE MELO QUERELADO : CLINICA CORPUS DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA-E ADV QTE : 9742 GO - FREUD DE MELO DESPACHO : AUTOS N. 201702687788 SENTENCA LEONOR RIBEIRO DA SILVA MELO, QUAL IFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU QUEIXA-CRIME EM DESFAVOR DE FREUD DE M ELO. AS FLS. 24-5, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFEST OU-SE PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE A

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ECUCAO PENAL DESTA CAPITAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 92/2018 DO TJ/GO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MAND ADO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GE RAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS