10.003 Foram encontrados: TRF 4 - hoje - 09/05/2025
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Depositário(a): Alessandra Cordone – Rua Marechal Deodoro nº 1512, Centro, Concórdia (SC). b) 01 veículo VW/Novo Gol 1.0 City, placas MLK 2130, Renavam 649563565, ano/modelo 13/14, cor preta, a álcool/gasolina, avaliado em R$ 25.922,00. ÔNUS: Recurso de apelação nº 5000519-37.2017.4.04.7212/TRF, pendente de julgamento no TRF 4. RENAJUD: Restrição de transferência de propriedade nos autos n. 00012103020165120014 da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC; Restrição de circulaç�
Depositário(a): Alessandra Cordone – Rua Marechal Deodoro nº 1512, Centro, Concórdia (SC). c ) 01 veículo Renault/Logan Expr 16 M, placas MLF 5470, Renavam 599634138, ano/modelo 13/14, cor preta, a álcool/gasolina, avaliado em R$ 32.945,00. ÔNUS: Recurso de apelação nº 5000519-37.2017.4.04.7212/TRF, pendente de julgamento no TRF 4. RENAJUD: Restrição de transferência de propriedade nos autos n. 00012103020165120014 da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC; Restrição de circul
6/RS AUTOR ADVOGADO : ALCEU JOSE DA SILVEIRA : ANA MARIA NEVES DA SILVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Disponibilizada informação sobre o depósito dos valores referentes à execução pelo TRF-4 e constatado que, até o presente, não houve o saque dos valores, intime-se o(a) procurador(a) da parte beneficiada para que assim providencie." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos art. 183, do Provimento nº 17/2013, da Corregedoria Regional do TRF/4, e em função da Correição Ordinária a ser realizada na 1ª Vara Federal de Paranavaí em 18/06/2014, fica o Procurador que está na posse dos autos intimado para devolvêlo em secretaria até a dia 16/06/2014, sob as penas do art. 196 do CPC." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.70.11.002082-7/PR EXEQUENTE :
Mauro Campbell Marques, Dje 02-10-2009). Considerando, pois, que não houve vício propriamente dito no acórdão embargado, que os embargos de declaração não são o recurso próprio para impugnar o julgado, são improcedentes os embargos declaratórios. Ante o exposto, voto por negar provimento aos embargos de declaração." Ato contínuo, a empresa demandante ingressou com recurso especial, admitido pelo eg. TRF-4 na data de 23 de novembro de 2015. Em consulta ao site do STJ, infere-se que
Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 95.00.15753-5/PR EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO : GRONAU S/A IND TEXTEIS - MASSA FALIDA ADVOGADO : CARLOS ROBERTO CLARO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi regis
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO ADVOGADO : CINTHIA BEATRIZ FERNANDES LUIZ MOLINARI : LUCIUS MARCUS OLIVEIRA : EMERSON RODRIGUES DA SILVA APENSO(S) : 2003.70.00.019183-0, 2003.70.00.022980-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será dig
ADVOGADO EMBARGADO : JOSE DEVANIR FRITOLA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2008.70.00.001274-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. " EMBARGOS À E
: EMBARGADO BIANCA : VIVIANE MIRANDA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2007.70.00.010345-4 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. " CUMPRIMENTO DE SEN
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS EMBARGADO : APENSO(S) : 2009.70.00.015013-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. " EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCA