10.003 Foram encontrados: TRF 4 - hoje - 09/05/2025
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NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. " EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.70.00.001591-7/PR COMERCIO DE MEDICAMENTOS MAEOKA LTDA ME : FERNANDO TAKESHI ISH
APENSO(S) : 2000.70.00.011833-5, 2001.70.00.014999-3, 2002.70.00.002060-5, 2002.70.00.011843-5 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. " EXECUÇÃO FISCAL Nº
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "remeti estes autos para publicação, a fim de intimar: (x) parte autora ( ) parte ré para: manifestar-se, tendo em vista a juntada da fase do Agravo 000749211.2011.404.000, ainda pendente de julgamento definitivo, e a decisão de fls. 723, verso determinando tal aguardo, tendo em vista o pedido formulado na ultima petição juntada." PROCEDIMENTO COMUM Nº 97.00.10153-3/PR AUTOR : DIMEIA DE MACEDO QUEIROZ : MOEMA
processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. " EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.70.00.007643-1/PR EMBARGANTE ADVOGADO : BOUTIN FERTILIZANTES LTDA : LUIZ ROBERTO RECH : MARA CLAUDIA DIB DE LIMA EMBARGADO APENSO(S) : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO/PR : 2007.70.00.010906-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO
3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho esclarecida, do Estar e TRF 4. A testemunha Elivenir relata, em seu depoimento que, que é empregada da URBS desde 1990. Diz que não existe diferenças de treinamento entre o pessoal da fiscalização e do Estar. Alega não saber se Márcia e Dilza tiveram treinamento diferente. Esclarece que Márcia e Dilza faziam fiscalização, semáforo, atendimento a colisões. Explica que, no TRF 4, n�
EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : WANDER JOSÉ DE ALMEIDA EXECUTADO : EBRASA EMPRESA/ BRASILEIRA DE CONSTRUCAO NAVAL S/A : SERGIO MURILO CRUZ : 99.50.00534.5, 99.50.00609.0, 99.50.01833.1, 99.50.05187.8, 1999.72.08.006627-8, 1999.72.08.006629-1, 1999.72.08.006631-0, 1999.72.08.006633-3, 1999.72.08.006635-7 APENSO(S) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA A EXE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XII – nº 201 – Porto Alegre, quarta-feira, 6 de setembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 25/2017. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: PRO ENGTEC AUTOMAÇÃO LTDA. - EPP. OBJETO: Prestação de adequação das instalações elétricas às atuais normas de instalações prediais e de prevenção de incêndio do
haja vista que a decisão a que referem foi proferida posteriormente ao julgamento do agravo de instrumento, sendo certo que não se verificou a situação prevista no art. 529 do Código de Processo Civil. Como se vê, os embargantes, ao invés de demonstrarem vícios do acórdão na análise de questões necessárias ao julgamento da causa, na verdade, apresentam teses jurídicas, com as quais impugnam o acórdão embargado, dizendo que suas teses não foram apreciadas pelo órgão julgador. C
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos art. 183, do Provimento nº 17/2013, da Corregedoria Regional do TRF/4, e em função da Correição Ordinária a ser realizada na 1ª Vara Federal de Paranavaí em 18/06/2014, fica o Procurador que está na posse dos autos intimado para devolvêlo em secretaria até a dia 16/06/2014, sob as penas do art. 196 do CPC." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.70.11.001255-6/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXE
Juiz Federal Titular: Dr. MARCOS HIDEO HAMASAKI Juíza Federal Substituta: Drª ROBERTA MONZA CHIARI Diretor de Secretaria: Bel. CRISTIANO OTTONI RODRIGUES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intimem-se as partes da(s) requisição(ões) expedida(s). Prazo: 05 (cinco) dias.2. Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância expressa, venham-me os autos para transmissão da(s) requisição(ões). Havendo discordância, venhamme os auto