TRF 6 - Página 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 1462 SANTOS X NOGUEIRA & TOZZI COMERCIO E INTERMEDIAÇÃO DE VEICULOS LTDA - CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FOLHAS 35: “...DEIXEI DE CUMPRIR O MANDADO...MUDOU-SE...” - ADV LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE OAB/SP 218295 114.01.2008.063661-5/000000-000 - nº ordem 2494/2008 - Embargos à Execução

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fl. 311/312 - Mantenho a decisão de fls. 225/226, por seus próprios e jurídicos fundamentos.2. Por entender indispensável para o aclaramento da discussão sob comento, com o intuito de delimitar a conduta da parte demandada junto os procedimentos administrativos que ensejaram a distribuição deste feito, defiro a realização de prova testemunhal requerida à fl. 314. 3. No entanto, até para este juízo saber onde deverão ser ouvidas as testemunhas (neste juízo ou por meio de precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1516 documental e precisa elucidação de seu anatocismo (Servanda, Campinas, 2002). Note-se que a Tabela Price (tabela de juros compostos), tal como efetivamente concebida, não padeceria de ilegalidade no Brasil, pois prevê apenas a capitalização anual de juros remuneratórios, o que atualmente vem admitido no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1680 oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC). Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1007203-89.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - PAULO ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA - VISTOS em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2210 IPESP. A autora deverá recolher a taxa de representação processual (artigo 48 da Lei 10.934/70) em cinco dias. Decorrido o prazo sem atendimento da providência reclamada será expedida comunicação a Carteira da Previdência dos Advogados e ao IPESP. Cite-se a requerida e intimem-se as partes para compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2640 prazo de quinze dias, a fim de comprovar domicilio na Comarca, uma vez que a matéria trata-se de competência delegada, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1006492-11.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Arlindo Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 2729 v.u., j. em 25.9.2006.A prova apresentada pelo autor limitou-se aos documentos que instruíram a inicial. Ademais, apesar da frustração vivida pela impossibilidade de uso regular do produto, que não atendeu ao fim buscado, e não obstante os inegáveis dissabores e aborrecimentos causados pela negligente atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1682 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2016 Processo 1001906-33.2016.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos Campana - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1702 presentes os requisitos para deferimento da tutela de urgência. Isto posto, DEFIRO a tutela pleiteada para que o INSS proceda a imediata implantação do beneficio, nos termos requeridos na inicial. Oficie-se ao INSS para que proceda a implantação do beneficio. 5) No mais, visando uma maior celeridade process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1341 a capitalização é vedada em nosso ordenamento jurídico, exceto em casos pontuais (como a capitalização anual em conta corrente) e, portanto, a cláusula que a estipula, sendo contrária à lei cogente, é nula. A proibição legal de capitalização de juros decorre do estabelecido no art. 4º do Decreto 2