TRT 10 - Página 982

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 226 BRASILIA, 1 de Abril de 2016 ANTUAN BARDAL DA SILVA Intimação Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Processo Nº RTSum-0000306-67.2016.5.10.0013 RECLAMANTE WARLEI JUNIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 29180/DF) RECLAMADO SIDOVAL DIONISIO DA SILVA - M

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 realização da audiência inicial, devendo as partes comparecer, 632 PODER JUDICIÁRIO sob cominação do artigo 844/CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO O Reclamado deverá apresentar sua defesa, oralmente, ou mediante peça escrita, já salva no ambiente do Pje-JT, com ao menos uma hora de antecedência da audiência designada, valendo-se dos seus próprios meios ou dos equipament

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Despacho Processo Nº RT-0001584-98.2014.5.10.0005 Reclamante Giovani Alves Silva Advogado CAROLINE ROSA VIEIRA DIAS(OAB: 35338/DF) Reclamado Banco do Brasil Sa Advogado LUCIANE BISPO(OAB: 20853/DF) Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante e defiro à parte contrária o prazo de 08 dias para, querendo, manifestaç

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 na Justiça do Trabalho. No presente caso, verifica-se, dos requisitos supramencionados, apenas a condição da reclamante de beneficiária da Justiça gratuita, não cabendo, portanto, a condenação das rés ao pagamento de honorários advocatícios, sejam eles sucumbenciais ou obrigacionais. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. EX POSITIS, julgo:

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 200 e 391 do C. TST. Comprovará a primeira reclamada os recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da legislação vigente e da Súmula 368 do TST. Julgamento antecipado para a presente data. Retire-se o feito da pauta de julgamento do dia 04/07/2016. Intimem-se as partes. Publique-se. Nada mais Juiz do Trabalho AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Despacho Processo

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 ATUAÇÃO RESTRITA AO APOIO SINDICAL À FISCALIZAÇÃO 302 2011 a janeiro de 2014. ESTATAL DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FUNDIÁRIOS: MULTA ESPECÍFICA DEVIDA. - HONORÁROS ADVOCATÍCIOS: DEVIDOS. - Recurso sindical conhecido e 2. TAXA ASSISTENCIAL parcialmente provido. (TRT-10 - RO: 02103201300210005 DF 02103-2013-002-10-00-5 RO, Relator: Desembargador Alexandre No

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 321 incluo o feito na pauta do dia 16/08/2016 08:50 min, para realização da audiência inicial, devendo as partes comparecer, sob cominação do artigo 844/CLT. O Reclamado deverá apresentar sua defesa, oralmente, ou mediante peça escrita, já salva no ambiente do Pje-JT, com ao menos uma hora de antecedência da audiência designada, valendo-se dos seus próprios meios ou

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Processo Nº RT-0001579-46.2014.5.10.0015 Reclamante SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado ADRIANO SOUZA NOBREGA(OAB: 07803/DF) Reclamado SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado LINCOLN DE OLIVEIRA(OAB: 7626/DF) ATO ORDINATÓRIO, a teor do art.23 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT/10 terá a seguinte movimentação: Intimação das partes para vista dos esclarecimentos prestados pelo Per

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. Juiz do Trabalho FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Processo Nº RT-00137/2006-015-10-00.2 Autor Ministério Público do Trabalho (PRT 10ª Região) SORAYA TABET SOUTO MAIOR(OAB: PROC-TRAB./DF) Data Construções e Projetos Ltda. GUILHERME RODRIGUES(OAB: 18443/DF) Saenco Saneamento e Construções Ltda. GUILHERME RODRIGUES(OAB: 1

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Processo Nº RT-0000907-34.2015.5.10.0005 Reclamante Enoque Rodrigues Lopes da Silva Advogado ANTONIO JOSE DA CRUZ(OAB: 12595/DF) Reclamado Viacao Pioneira Ltda Advogado MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) Reclamado Viacao Cidade Brasilia Ltda Advogado MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) Reclamado Viacao Planeta Ltda Advogado MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAG