10.003 Foram encontrados: TRT 10 - hoje - 09/05/2025
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Processos encontrados
3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 1422 (…) Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: VIII- apresentar, para ingresso e permanência nos prédios do De ordem, Tribunal e dos Foros e unidades de apoio, pelo público externo em em atendimento ao contido na RA 78/2021, a audiência de geral: INSTRUÇÃO designada para o dia 07/04/2022, às 09h15min, a) o certificado ou cartão de vacinação,
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1233 Intimado(s)/Citado(s): trabalhista, devendo permanecer no polo passivo, nos termos do - ALESSANDRA DA SILVA ARAUJO art. 10-A da CLT. Rejeita-se. 2. QUOTA-PARTE NA SOCIEDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Requer o excipiente que sua responsabilidade seja proporcional à sua quota-parte na sociedade. Pois bem. INTIMAÇÃO No caso, não há nestes autos contrato social p
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1760 em guia GPS no código 1708, utilizando-se o número do PIS/NIT; e comento, é lícito às partes celebrarem acordo que ponha termo ao INSS cota parte empregador+SAT no importe de R$ 858,54 em processo a qualquer tempo durante o curso da demanda. guia GPS no código 2909, CNPJ: 30.734.825/0001-09. Os advogados foram regularmente constituídos, inclusive com O valor
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 159 transcritos: recurso. "Com a devida vênia, tenho entendimento divergente quanto ao SALÁRIO. QUITAÇÃO. "ERROR IUDICANDO". pleito de reversão do pedido de demissão em rescisão indireta. O reclamante afirma incorreção na sentença recorrida no que tange A falta grave do empregador pode ser motivo de desconsideração, à ausência de condenação ao pagamento d
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 3495 - MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A 1 - Considerando o requerimento da reclamada para inclusão do processo em pauta de audiência de instrução e em vista da pandemia de Covid-19, da suspensão das atividades presenciais, PODER JUDICIÁRIO da incerteza de quando será o retorno pleno das audiências JUSTIÇA DO presenciais, da reg
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira(OAB: 29655/GO) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO(OAB: 16290/DF) VALDINEI BATISTA DA SILVA 5461 E deve ser registrado que são centenas senão milhares de recursos interpostos perante TRT 10 tratando da forma de atualização monetária dos débitos decorr
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 596 vinculado ao laudo, esse é a prova técnica elaborada por perito, que No caso, tendo havido condenação das partes ao pagamento de é a autoridade competente para apuração, no caso, da honorários advocatícios de sucumbência, já que a procedência da periculosidade, e há de ser combatido com argumentos técnicos ação foi parcial, não cabe falar em honorár
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, §4º, do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: O presente feito tramita pelo RITO SUMARÍSSIMO. De ordem da(o) Exma(o). Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de 1442 Processo Nº ATOrd-0000394-66.2020.5.10.0013 RECLAMANTE RENATO MACI
3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 378 2015 não pode ser oposta na execução para satisfação do crédito Os valores penhorados deverão ser colocados, pelo empregador da trabalhista típico, devendo ser observado apenas que o desconto parte executada, à disposição deste Juízo em conta judicial em folha de pagamento estará limitado a 50% (cinquenta por cento) vinculada ao processo em epígrafe. do
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 74 por prova contrária, caso haja outra pré-constituída nos autos, Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, acórdão consoante súmula n.º 74, item II, do C. TST, o que não ficou publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10982- demonstrado. Recurso conhecido e não provido. (TRT/10; RO 58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, Relator Ministro João Oreste 000941-