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Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 401 processual que titularizou. Sob tais circunstâncias, concessa venia, o depoimento da única testemunha do autor não se revela capaz de desconstituir a HORAS EXTRAS - APRECIAÇÃO DA PROVA - PROVA validade dos cartões de ponto juntados pela reclamada. TESTEMUNHAL FRÁGIL Prevalece a prova documental colacionada pela empresa tendo-se em mira que a única prova Neste

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4386 DE DECISÃO QUE JULGA A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PODER JUDICIÁRIO NÃO CONHECIMENTO. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO COM JUSTIÇA DO PREVISIBILIDADE NO ART. 879 DA CLT. Tem-se como prematuro o Agravo de Petição manejado para combater decisão que julga Impugnação aos Cálculos, por não ser esta terminativa de feito, INTIMAÇÃO logo, irrecorrível de imediato. (T

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 validade do regime compensatório da Ambev S/A, que atende 381 prequestionadas as teses jurídicas - Súmula 297/TST. todas as exigências legais para sua regular implantação, inclusive a prévia deliberação a que alude o referido dispositivo Analisa-se consolidado. Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento Veja-se, portanto, que há uma divergê

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2364 IMPROCEDEM os pedidos de horas extras, intervalo intrajornada arroladas pela recorrente, não se desincumbindo a contento do seu supresso e seus reflexos legais. ônus probatório a ensejar a consecução do direito perseguido, a manutenção da sentença de piso é medida que se impõe. Comungo do entendimento do primeiro grau, por seus próprios e elucidativos funda

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 384 FRÁGIL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Extraindo-se do (TRT 20 - Processo: 0105000-88.2009.5.20.0002, Relator: Des. contexto probatório a fragilidade dos depoimentos das testemunhas JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES, publicação em arroladas pela recorrente, não se desincumbindo a contento do seu 22/02/2010) ônus probatório a ensejar a consecução do direito persegui

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 392 que a da empresa ré, demonstrando também desconhecer fatos relacionados aos pedidos formulados na inicial. HORAS EXTRAS. PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Revelando-se frágil a prova Destaco, por exemplo, que a testemunha do autor afirmou que: "(...) testemunhal produzida pelo Obreiro quanto à jornda de trabalho que sabe que o reclamante também

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-20 - 00013335220105200002 (TRT-20) Data de publicação: 14/12/2016 Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO EM DESFAVOR 2243 Intimado(s)/Citado(s): - SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - ME DE DECISÃO QUE JULGA A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. NÃO CONHECIMENTO. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO COM PREVISIBILIDADE NO ART. 879 DA CLT. Tem-

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1344 das 19h e que os auxiliares de almoxarifado - incluindo o reclamante - necessitavam realizar horas extras para receberem o carregamento. Acontece que já havia empregado devidamente escalado para o horário das 19h no almoxarifado, tornando HORAS EXTRAS - PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL - desnecessário que o autor e sua testemunha, cujas jornadas INDEFERIMENTO - CONFIRMA�

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 542 (TRT 20 - Processo: 0002027-19.2013.5.20.0001 (Pje), Relatora: É oportuno dizer que cabe ao magistrado do primeiro grau, que Desa. MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO, publicação em primeiramente conheceu dos fatos e ouviu os depoimentos da parte 03/08/2015 no DEJT) e da testemunha, conduzindo, assim, a instrução processual, a função sensorial e cognitiva, pois é a

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Art. 373. O ônus da prova incumbe: 2359 (TRT 20 - Processo: 0000024-79.2013.5.20.0005 (Pje), Relatora: Desa. MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO, publicação em I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; 17/12/2014 no DEJT) Afirmou a autora na peça exordial que "laborava com sobrecarga horária, pois sua jornada de trabalho das 07 às 18 horas, de segunda a se