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Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região YURI GROSSI MAGADAN(OAB: 36844/RS) LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR(OAB: 59684/RS) VILMAR DA SILVA BARBOSA ADVOGADO PERITO 4870 NOTIFICAÇÃO (DEJT) DESTINATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO BRAGA DA SILVEIRA Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da Portaria Conjunta d

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 828 realizados na empresa ProMed (tratada na manifestação anterior), EMENTA: INCONSTITUCIONALIDADE. ADI 5766. HONORÁRIOS inclusive a respeito do enquadramento tributário. DE SUCUMBÊNCIA. PARTE DETENTORA DO BENEFÍCIO DA Analiso. JUSTIÇA GRATUITA. A decisão do Supremo Tribunal Federal, em O processo foi ajuizado na vigência da Lei 13.467/2017 e a 20/10/21, no julg

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 4331 RECORRIDA: AVON COSMÉTICOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO REVISOR: DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO PEDREIRA Avalie-se, a esse respeito, os julgamentos refletidos nas ementas a CARDOSO, Publicação: 09/02/2009)". seguir transcritas, in verbis: Dessa forma, ausentes as precondições estruturantes da relação "RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADA

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2754 ADVOGADO WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE(OAB: 57086/RS) CLEO WAGNER DOS SANTOS EIRELI - ME ADRIANA MULLER(OAB: 45383/RS) ROGERIO DIAS - ME ADRIANA MULLER(OAB: 45383/RS) FLAVIO MACIEL DE FREITAS JUNIOR RÉU NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado da sentença prolatada no processo supra, em ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 08 dias. Fica ainda ciente que os prazos se encontram

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte. 5932 - VINICIUS SCHRANCK DE OLIVEIRA OSORIO/RS, 13 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MACIEL SEIDLER Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0022063-82.2019.5.04.0271 AUTOR VITORIA KAROLLINA PEREIRA DE BORBA NATHALIA HOLMER ADVOGADO(OAB: 100396/RS) DOS SANTOS RÉU COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVI

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5955 SINDICATO DOS TRABALH EM ADMINISTRACAO ESCOLAR MACIEL SEIDLER NO RS Diretor de Secretaria Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação da Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do TRT-4 número 1.157, publicada no dia 13/03/2020. O procurador deverá dar ciência ao seu constituinte. Processo Nº ATOrd-0020655-56.2019.5.04.0271 AU

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5956 NOTIFICAÇÃO (DEJT) Processo Nº ATOrd-0020429-51.2019.5.04.0271 JANDRICE CARRASCO DE ANDRADE ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RÉU CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO KARLA DA SILVA LIMA(OAB: 27776/DF) AUTOR DESTINATÁRIO ADRIANA SOARES Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação da Portaria Conjunta da

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 5957 OSORIO/RS, 16 de março de 2020. NOTIFICAÇÃO (DEJT) MACIEL SEIDLER Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO NICE COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA Fica ciente da exclusão dos autos da pauta, conforme determinação da Portaria Conjunta da Presidência e da Corregedoria do TRT-4 Processo Nº ATOrd-0020087-06.2020.5.04.0271 AUTOR DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 221 Mérito Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às A reclamante afirma que é empregada da reclamada, tendo sido 14h00min o Exmo. Juiz do Trabalho, Dr. João Henrique Gayoso e agraciada com a incorporação ao salário de "gratificação Almendra Neto, passou a proferir a seguinte incorporada GAB" desde março de 1994. Sustenta que desde a inco

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3424 Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, respondendo, contudo, o ente público, solidariamente com o Não. contratado, pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato." 1) DÉBITOS TRABALHISTA SÃO VOLUMOSOS PELA APAMI em outros processos envolvendo os Municípios de Surubim e Casinhas. Nestes autos pode ser observado que SEQU