mariana melo bianco - Página 243

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1130 (OAB 115442/SP) Processo 001.08.600729-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. L. A. P. - F. A. P. - Vistos. Fls.29: anote-se, cientificandose. - ADV: JERÔNIMO FERREIRA LIMA (OAB 177098/SP), ROSA MIRETA GAETO (OAB 69561/SP) Processo 001.08.600818-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. T. M. Q. - C. Q. da S. - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 616 causa para ação penal, posto que a conduta é atípica à luz do princípio da insignificância penal. Ainda, bate-se pela ausência dos requisitos da prisão preventiva, asseverando que a reincidência não obsta a concessão do benefício. Por fim, destaca que mesmo no caso de condenação, o regime fixado seria o semiaberto com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2171 continuarão a adotar os nomes: S. A. M. e M. L. DE C. M. No mais, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP) Processo 1012730-33.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.G.W. - A.F.W. - Vistos. 1. Quanto ao veículo penhorado, e observ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2070 os atos do processo, sempre que intimados; b) manterem seus endereços atualizados; c) proibição de ausentar-se da Comarca onde residem por mais de 8 dias sem prévia comunicação ao Juízo; d) recolhimento domiciliar noturno, no período das 22h as 6h, inclusive aos finais de semana e feriados, salvo se comprovar atividade labo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1779 medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectado de imediato a ilegalidade do ato impugnado. No caso em comento, nesta fase de cognição sumária, não se encontra presente a existência de constrangimento ilegal aferível de plano. A respeitável decisão atacada não se desagarra de idônea fundamentação, mesmo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1393 que, por conta desses fatos, foram solicitadas medidas protetivas de urgência, com base na Lei 11.340/2006, consistentes na proibição de aproximação, com a fixação de um distanciamento mínimo, proibição de contato com a ofendida, por qualquer meio de comunicação e proibição de efetuar qualquer divulgação ou publica�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2820 protetivas de urgência. Aduz, contudo, que a autoridade impetrada indeferiu tal pedido, sob o argumento de que inexistem outros elementos que possam indicar, ainda que minimamente, que o requerido tenha sido o autor da conduta, nem há outros fatos semelhantes envolvendo as partes, bem como pela ausência de interesse da paciente em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2016 julgado sem demonstrar que a sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1090 Nº 0005016-76.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - São Paulo - Requerente: Ilario da Silva - Trata-se de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal. Encaminhado ao Juízo de Origem e apensado aos autos do processo findo, nos termos do artigo 3º, § 1º, da Portaria 7622/2008, o expediente foi remetido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1128 Nº 0020049-43.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - Buritama - Requerente: Natal de Cássio Cordeiro - Tratase de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal. Encaminhado ao Juízo de Origem e apensado aos autos do processo findo, nos termos do artigo 3º, § 1º, da Portaria 7622/2008, o expediente foi r