mariana melo bianco - Página 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 198 as informações em tela, dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça, para o seu r. Parecer. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator. São Paulo, 20 de setembro de 2.010. Amado de Faria Desembargador Relator Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Advs: PAULO EDUARDO BOTTA (OAB: 102666/SP) - João Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 266 Nº origem: 0017265-53.2016.8.26.0002; Assunto: Dano Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Fernando Venancio Almeida da Silva; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público); 2140723-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 877 Nº 9164504-55.2009.8.26.0000 (990.09.282037-0) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ellen Lameiro Gomes de Matos - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Flávia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 301 P.; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogada: Terezinha Cristina Kawamura Takahashi (OAB: 156096/SP); Advogado: Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001117-88.2014.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 502 o d. impetrante, em síntese, que o paciente sofre constrangimento ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, em razão de ter sido determinado seu indiciamento através do inquérito policial nº 091/2006, instaurado por requisição da Dra. Promotora de Justiça oficiante, por suposta prática de adulteração de combustí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1035 INCISO I, ARTIGO 112, INCISO I, ARTIGO 115, ARTIGO 117, INCISO I, E ARTIGO 119, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. Advs: Soraya Luiza Carillo (OAB: 198869/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.044489-7 (01222176.3/4-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maycon Deivisson Monteiro de Araújo Apelante: Wellington Damasceno de Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 140 2187747-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0081826-49.2010.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: M. C. de M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 867 78 Impetrante: Marlise Costa Girardeli - Paciente: Isaias Bispo de Souza - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) 260 - 0435646-60.2010.8.26.0000 (990.10.435646-6) - Habeas Corpus - Lins - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: Ivan Gomes de Azevedo 261 - 0435649-15.2010.8.26.0000 (990.10.435649-0) - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1608 0051489-23.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Atibaia - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Peticionário: Rafael de Lima - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) 0051869-46.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Taubaté - Relator Cardoso Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 755 Nesta fase inicial de cognição anoto que para a concessão do benefício não se exige pobreza e sim impossibilidade de custeio do processo sem prejuízo do sustento próprio ou familiar. Examinando os autos verifico que se trata de ação em que se busca a rescisão de negócio jurídico, por falta de condições de pagamento, e