mariana melo bianco - Página 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 728 218 - 0489274-61.2010.8.26.0000 (990.10.489274-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS - Paciente: Antônio Alves dos Reis Neto - Advogado: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB: 189401/SP) 204 - 0489436-56.2010.8.26.0000 (990.10.489436-0) - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Borges Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 999 1400/1402/1404 Nº 990.10.471126-6 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Eliana Balchiumas - Paciente: Leandro Vicente de Souza A advogada Eliana Balchiumas impetra habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Leandro Vicente de Souza, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 391 decisão judicial e não administrativa. São Paulo, 31/5/2010 (a) Des. Ivan Marques, Relator - Magistrado(a) Ivan Marques - Advs: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.063517-4 - Apelação - Jaú - Apelante: Martha Bueno Schimd - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 892 adequada à ampla cognição da Turma Julgadora. Requisitem-se informações da digna autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 10º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 506 dos motivos que autorizam a custódia cautelar do paciente, que é primário e sem qualquer antecedente criminal. Com efeito, a prisão preventiva tem a natureza de prisão cautelar e, por isso, apenas se justifica ante a demonstração clara por parte do Magistrado de razões de cautela fundadas em elementos concretos de convicç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 580 andamento, tendo sido requisitadas as informações. Feitas as anotações e intimações necessárias, apensem-se estes autos ao HC mencionado acima, dando-se prévia ciência à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2011. Antonio Luiz Pires Neto Relator - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 800 presente impetração argüi matéria que diz respeito ao próprio mérito do writ, pois a concessão de liberdade provisória não prescinde do exame mais aprofundado do caso, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 867 19 Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB: 160667/SP) - NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB: 301886/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0588295-10.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana Melo Bianco - Paciente: Francisco Jose Pascual Vilarrubia -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 724 CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC quando do cumprimento das diligências.Honorários advocatícios de 10% (art. 827 do CPC) que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral do débito no prazo supra (art. 827, §1º, do CPC).Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 882 Criminal) - Advs: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 0122707-24.2010.8.26.0000 (990.10.122707-0) - Apelação - Valparaíso - Apelante: Marilda Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARILDA FERREIRA DA SILV