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Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0038694-07.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, Thaise Gomes Ferreira E Juizo da 1a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281). APELADO: Geraldo Pedro de Medeiros.

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 05/1993, filho de Francemilton Rosa Soares e Maria do Socorro Braga, atualmente em local incerto e nao sabido, que por este Juizo, processam-se os autos da Acao Penal, processo n 0003115-11.2015.815.0131, movida pelo Ministerio Publico Estadual contra Johnatan Ribeiro do Nascimento e Jonathas Braga Soares, para INTIMAR o reu acima qualificado,

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 TÊNCIA DO PRESSUPOSTO PARA APLICAÇÃO DA REGRA ESTABELECIDA NO § 5º DO ART. 180 DO CP. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. 2. PLEITOS DE MODIFICAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. PEDIDOS QUE NÃO DEVEM SER ACOLHIDOS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO PELOS C

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 Prejudicialidade da análise do mérito. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em harmonia com o parecer ministerial, nos termos do voto do Relator, dar provimento ao recurso, acolhendo as preliminares arguidas, no sentido de suprir a omissão da sentença quanto a prescriç

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 Mesmos. Tributário e processual civil. Apelação e remessa necessária. Policial militar. Repetição de indébito. Desconto previdenciário incidente sobre gratificação de atividade especiais – temp, gratificação especial operacional e gratificações do art. 57, VII LC 58/03 – POG.PM, EXT.PM, EXT.PRES, PM.VAR, GPB.PM e PLANTÃO EXTRA. Ve

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 créditos pessoais oferecidos, tais como limite especial, talão de cheques, empréstimos e cartões de crédito, até que “estourassem”, ou seja, perdessem a possibilidade de movimentá-las dada inadimplência. Em seu interrogatório, explicou detalhadamente o “modus operandi” da “falsificação dos documentos”, segundo o recorrent

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 44 COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 0800826-18.2015.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Cabedelo-PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este cartório e Juízo tramita a aç�

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 do apelo, tão somente para afastar a valoração negativa dos vetores “culpabilidade” e “conduta social”, todavia, sem repercussão na pena definitiva fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime fechado, e 700 (setecentos) dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em harmonia parcial

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 36 PAULISTA COMARCA DE PAULISTA. EDITAL DE CITAÇÃOAção: Ação Penal. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS - art. 363, § 1º do CPP. Processo n. 0000267-30.2018.815.1171. Vítima: A sociedade. Indiciado: Edival Faustino Neto. O(A) Doutor(A) Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM. Juiz(a) de Direito, em substituição nesta Comarca de Paulista, Estado d

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 60 SEBASTIÃO DE ALEXANDRE, porém este não tem condições de exercer o ofício. A postulante é irmã e detém todos os requisitos legais para o fiel exercício da curatela, conforme consta da documentação acostada aos autos – fls. É O RELATÓRIO. DECISÃO. O requerido já é declarado interditado, quando lhe foi nomeado curador o pai, que