MP PE - Página 10

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, por 843 CONCLUSÃO conseguinte, determinar a exclusão do Agravante, Sr. Michel da Silva Cavalcanti, da polaridade passiva da execução. Quanto ao pedido recursal do Exequente para que haja o Diante do exposto, conheço dos agravos de petição interpostos e redirecionamento da execução também contra Paulo

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 883 redirecionamento da execução também contra Paulo Luiz Alves incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, por Magnus, sob a alegação de que sustenta a posição sócio oculto do conseguinte, determinar a exclusão do Agravante, Sr. Michel da IPAS, conforme informações estas extraídas do relatório do GAECO Silva Cavalcanti, da polaridade passi

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 157 mesmo porque tais sócios sequer foram incluídos na polaridade mas desconheciam e não participavam das práticas ilegais. passiva da presente execução, conforme se verifica do despacho Por certo, é difícil e minucioso identificar eventual ocultação de que instaurou o incidente em tela. patrimônio de executados na hipótese de figurarem sócios ocultos. Dian

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 170 da polaridade passiva da execução. Exequente, mantendo-se a decisão que excluiu do polo passivo da No mais, acompanho o relator. ação a pessoa de Paulo Luiz Alves Magnus. É como voto. Nego provimento ao recurso do Exequente. WANDERLEY PIANO DA SILVA JUIZ CONVOCADO" Ante o exposto, por maioria de votos, é dado provimento ao recurso interposto pelo Executado p

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Leia-se: … À Graduação de ST, 1º Sargento 26890-9 Abinoan Cavalcante da Silva... Na Portaria nº 206, DOE nº 077, de 23.04.2021, onde se lê: …31616-4 Ronaldo José da Silva..; Leia-se: … 31616-4 Ronaldo José da Paz... Na Portaria nº 521, DOE nº 221, de 26.11.2020, onde se lê: …109441-5 Ana Karina Mesquita..; Leia-se: … 109441-5 Ana Karina Mesquita Verushkin... Na Portaria nº 532, DOE nº 22

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“DIREITO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 11 DA LIA). APLICAÇÃO A MENOR DA RECEITA DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DE MAGISTÉRIO PELO ENTÃO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE. O TRIBUNAL DE ORIGEM MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR ENTENDER QUE A CONDUTA DO EX-PREFEITO FOI DESPROVIDA DO ELEMENTO SUBJETIVO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 746 136 25) 907862-35.2012.8.06.0001/0 - Tombo: 15756 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FIAT S.A REQUERENTE.: HANNYERIK BESERRA FEITOSA SILVA . “Vistos, etc (...) Ex positis, com esteio nos arts. 269, inciso I, e art. 330, I, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem julgar IMPROCEDENTE o pedido inaugural, impondose à parte autoral suportar o ônus sucumbencial decorr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 524 708 DE ALBUQUERQUE 52) 906-12.2007.8.06.0160/0 - MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: ANTONIA ANTONINO PAIVA MORORO REQUERENTE.: ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO REQUERIDO.: LUCAS PEREIRA DAMASCENO REQUERIDO.: MANOEL PEREIRA DAMASCENO .”SENTENÇA (parte final): FACE AO EXPOSTO, o mais que dos autos consta, considerando a desídia da parte promovente, diria mesmo a falta de interesse e o

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 426 74 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Juiz(a) Titular : JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO Diretor(a) de Secretaria: ELIANE DA SILVA BARBOSA EXPEDIENTE nº 14/2012 em: Dez (10) de Fevereiro de 2012 OAB CE/14439 CE/2588 CE/6353 CE/8966 CE/3444 CE/2836 CE/2408 CE/21801 CE/170919 CE/22718 CE/12935 CE/1095 CE/5864 CE/1870 CE/24130 CE/18188 CE/18188 CE/11376

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2705 através de seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do tomar ciência da juntada da planilha de liquidação. Prazo: 10 Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, fica(m) intimado(s) dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o por meio deste edital a parte