MP PE - Página 11

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1418 imóvel em nome da executada, penhorado em outros autos, o Wanderley Piano da Silva – DEJT 29.10.2021). crédito trabalhista poderá vir a ser satisfeito com o valor Também, de nossa parte, identificamos claramente a possibilidade remanescente da alienação judicial a ser realizada naquele feito. de reunião das execuções, na forma do REEF – Regime Especial

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1164 Este Juízo, em vários processos que tramitam na 2ª VT de Várzea Os próprios acórdãos do TRT da 23ª Região indicam que o caminho Grande, após a realização das diligências, exercido o contraditório e para as execuções em face do IPAS é a penhora do bem imóvel e a análise dos documentos, passou a acolher as pretensões dos do crédito que tem a recebe

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 perfilhando o entendimento de que não está configurada a situação de grupo econômico entre o IPAS e a LINASPE (TRT23 – 1ª Turma – AP 0000946-71.2017.5.23.0046 – Rel. Des. Paulo Barrionuevo – DEJT 11.10.2021 e TRT23 – 2ª Turma – AP 000094926.2017.5.23.0046 – Rel.ª Des.ª Maria Beatriz Theodoro Gomes – DEJT 26.10.2021). Diante desse quadro que se encontr

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 952 MP/PE trouxe indícios e elementos probatórios suficientes para inclusão deste na qualidade de sócio oculto/controlador do instituto Réu, os quais, a seu ver, não foram devidamente esclarecidos pela parte em sua defesa. O Agravado Paulo, em sua contraminuta, defende não há no processo nenhum elemento concreto que demonstre qualquer relação sua com o vínculo que

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 22 pressupostos, forçoso reformar a sentença que julgou procedente o 42.2020.8.17.2001 movida pelo Ministério Público de Pernambuco incidente de desconsideração da proteção patrimonial de pessoa contra diversas pessoas jurídicas e físicas, entre estas, Paulo Luiz jurídica sem finalidade lucrativa". (TRT 23ª Região, AP- 0001560- Alves Magnus. 87.2017.5.23.01

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 725 Juiz(a) Titular : MOISES BRISAMAR FREIRE Diretor(a) de Secretaria: RITA DALILA ALVES OTAVIANO EXPEDIENTE nº 64/2018 em: Dezoito (18) de Janeiro de 2018 OAB PE/23255 CE/14752 CE/34333 Seq. 1 1 1 OAB MP PE/23798 / Seq. 1 1 1 1) 8355-08.2014.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DE MINAS GERAIS S/A REQUERENTE.: FRANCISCA MARIA DE JESUS .”Intimação da s

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 200 ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES 10) 522428-88.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 16172 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: FERNANDO AUGUSTO MARQUETE ME. “” Em razão da não formação da relação trilateral, deixo de adentrar ao mérito da ação. Incidência da hipótese legal do ar

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 109 306 5) 519755-11.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200102000786 - Tombo: 5569 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: BANCO BMC S.A REQUERENTE.: JOAO MENA BARRETO MOREIRA. “Sentença de fls. 231: Ante o exposto, considerando o disposto no art. 269, III, do CPC e demais aplicáveis à espécie em liça, homologo, por sentença, e paara que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais p

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 21 135 de fls. 89/91 e 93/94 encontram-se subscritas por causídicos que não está constituído em parte alguma destes autos, além de já haverem decorrido os prazos para juntada dos devidos instrumentos procuratórios, DETERMINO o desentranhamento de tais requerimentos e que os mesmos sejam entregues ao causídico subscritor RICARDO AUGUSTO LIMA ARAÚJO, de igual modo procedendo-se rel

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 333 22) 551518-10.2012.8.06.0001/0 - Tombo: 15596 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EDITORA VERDES MARES LTDA REQUERENTE.: ROMMEL MOREIRA CONRADO . “Considerando a preliminar apresentada, intime-se o autor para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a contestação. (despacho às fls. 96).” - INT. DR(S). RICARDO SARQUIS MELO . 23) 588607-87.2000.8.06.0001/0 - Nº