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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 275 ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM) - Processo 0642050-45.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Remuneração - REQUERENTE: Alice Reiko Miwa - R. Hoje. Constato nos autos que o valor executado, sujeito ao regime de Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1º, inciso I da Lei Estadual n. 2.748/20
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 236 extraordinária de necessidade de contratação. Logo, entende-se que o pleito da autora não merece acolhimento. III.- Decide-se. Afastase a preliminar de litisconsórcio passivo aduzido pelo réu. No mérito, diante de todo o exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGA-SE IMPROCEDENTE a presente ação por ausência de di
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 297 Contas do Estado do Amazonas. Juntou documentos às fls.27 a 87. Decisão interlocutória, às fls.88 a 91, deferindo a tutela de urgência pleiteada. Manifestação do Sr. Leandro Santos Gonçalves, às fls.100 e 101, requerendo seu ingresso no feito como terceiro interessado, na qualidade de assistente litisconsorcial. Petição do