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Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 733 100 (cem) salários-mínimos. O Órgão Ministerial, a respeito da temática ora posta à apreciação, posicionou-se nos seguintes termos (ID. 740d9e7), in verbis: "Embora entenda incabível a remessa necessária quando a sentença não é proferida de forma líquida e o valor arbitrado à condenação é inferior ao limite estabelecido no art. 496, parágrafo 3º, do NC

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 89 Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE terá base de operações da Aena, empresa que administrará o Aeroporto do Recife Representantes da controladora espanhola estiveram reunidos com o governador Paulo Câmara para discutir planos para o aeroporto e projetos futuros. O governador Paulo Câmara recebeu, na última sextafeira (10), a visita de gestores da empresa espanhola Aena, que a partir de 2020 irá administrar o

Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - dispensa-se a exigência de garantias; Recife, 27 de março de 2021 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) III - não se aplica limite máximo de quantidade de: a) processos de Regularização de Débito ou de Notificação de Débito não liquidados; e b) reparcelamentos na esfera judicial; e IV - ocorre a perda do parcelamento quando não houver pagamento de 2 (duas) parcelas, consecutivas ou não, refere

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2016 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Paga

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: PORTARIA SECID Nº 041 - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de apuração do encontro de contas do Contrato nº 021/2012 - objeto: serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia para implantação da infraes

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Rubem Teixeira do Monte Filho Cargo: Gestor de Setorial Contábil e de Prestação de Contas CPF : 010.363.844-03 e-mail: rubem.monte@sad.pe.gov.br Tipo de Vínculo: Servidor Repartições Estaduais Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI Recife, 01 de fevereiro de 2016. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR SECRETÁRIO DA MICR

Poder Executivo ● 18/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES CHAMADA PÚBLICA - CPJCH PL.002.2020.CP.002.2020. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício – MIX DE FRUTAS para um período de 12 meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos das 16 Regionais da rede estadual de ensino. VALOR: R$ 23.498.997,56. DATA DE ABERTURA para recebimento do projeto de vendas e da habilitação até o dia 15/01/2021 às 17h. O

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVIII • No 109 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 9 de junho de 2021 Paulo Câmara recebe comissão da Alepe para discutir ação da PMPE F•••: H•••• S!"#$$•/SEI Governador informou aos deputados as providências adotadas e o compromisso da gestão em trabalhar para evitar incidentes semelhantes. O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde de ontem, uma comissão de deputados estaduais para discutir a ação policial no prote

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1148 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000303-40.2022.5.06.0005 RECLAMANTE RONALDO EDUARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTA RAFAELA DE LIMA SILVA(OAB: 52496/PE) ADVOGADO JESSILAINE SULENNE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 54879/PE) RECLAMADO EXECUTAR ENERGIA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO JOSÉ ANDRÉ DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS(OAB: 134516/SP) MAURICIO JOSE

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2066 Do efeito devolutivo do recurso Nos termos do art. 899, da CLT, "os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora". MÉRITO Prevendo a lei que o recurso ordinário, no processo judiciário do trabalho, terá efeito meramente devoluti