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Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Logo, defere-se a pretensão para condenar o Município Reclamado 1665 ADIn nº 1.721: a realizar os recolhimentos para o FGTS, em conta vinculada em "APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. CONTINUIDADE DA nome da Reclamante, do período imprescrito de 05/10/88 a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EFEITOS. O delineamento 31/08/2015, observada a variação salarial conforme comprovação jur

Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2019 FRAMEWORK COSO Ferramentas para governança são apresentadas em palestra no TCE Metodologia dá maior garantia ao cumprimento das metas organizacionais, minimizando impactos negativos na aplicação de recursos públicos e na própria máquina FOTO: DIVULGAÇÃO/SCGE “ F ramework COSO ICIF 2013”, metodologia que permite a tomada de decisões mais assertivas na governança, c

Poder Executivo ● 23/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 1 Poder Executivo EDIÇ‹O ESPECIAL Recife, domingo, 23 de junho de 2019 Governo decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos Paulo Câmara destacou o profissionalismo e, também, a figura humana do jurista. O governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias em Pernambuco, em razão do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Carneiro Campos, ocorrido na manhã do

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4133 O Município não comprovou a realização de depósitos relativos ao esta deve ser cumprida mediante precatório ou requisição de FGTS devidos à parte autora, ônus que lhe pertencia. pequeno valor, conforme o caso, nos termos do art. 100 da Reconhecida a manutenção do vínculo celetista do Autor com o constituição Federal e 535 do CPC/2015. Município até a

Poder Executivo ● 29/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de julho de 2022 vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da De

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de julho de 2022 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificada no Anexo Único. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECR

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 21 - 5 DECRETO Nº 45.591, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Governo do Estado Revoga o Decreto nº 45.221, de 6 de novembro de 2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Paulista, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.589, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 48 1887 DE 10/03/2016 1888 DE 10/03/2016 1889 DE 10/03/2016 1890 DE 10/03/2016 1891 DE 10/03/2016 1892 DE 10/03/2016 1893 DE 10/03/2016 1894 DE 10/03/2016 1895 DE 10/03/2016 1896 DE 10/03/2016 1897 DE 10/03/2016 1898 DE 10/03/2016 1899 DE 10/03/2016 1900 DE 10/03/2016 1901 DE 10/03/2016 1902 DE 10/03/2016 1903 DE 10/03/2016 1904 DE 10/03/2016 1905 DE 10/03/2016 1906 DE 10/03/2016 1907 DE 10/03/2016 1908 DE 10/03/2016 1909 DE 10/03/2016 1910 DE 10/03/2016 1911 DE 10/03/2016

Poder Executivo ● 26/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 369 Remover FRANCIS MEIRE DE MENDONÇA BRITO, LP, I, D, mat. 305.161-7, para ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16. PORTARIA SDSCJ Nº 14 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude,

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266017236202094 MARIA GORETE SALES VIANA 2337231 30 2° 04.01.2021 VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE 2300000266016914202000 MARIA INALDA BRAZ FERREIRA MOTA 2273462 30 2° 02.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 0014401522020 MARIA VANDA ALVES AZEVEDO 2242770 60 2° 01.08.2020 HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU 2300000266013616202050 MARLENE BERNARDINO BARBOSA 2295490 180 2�