TCE PE - Página 2

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2770 Conforme Ofício TRT6-STP-1261-2022 (Id 0ecbeb5), foi autuado solicita no ID nº 3fac7aa novo ofício ao TCE para que “informe se a perante o E. TRT6 o mandado de segurança nº 0000923- pessoa que assina o referido protocolo de entrega é servidor efetivo 67.2022.5.06.0000, impetrado pelo reclamante WALTER DE ou temporário do órgão, e que, este servidor especí

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1856 equivalente aos salários dos dias efetivamente trabalhados. Com vistas ao cumprimento do disposto do artigo 832, § 3º, da CLT, Recurso de revista não provido". não há incidência previdenciária. DA COMPENSAÇÃO Os valores recebidos a título de FGTS não estão sujeitos à Alega o Município que a parte autora ao longo de todos estes anos incidência do Im

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2018 DECRETO Nº 45.683, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 9.460.000,00 em favor do Tribunal de Contas de Pernambuco. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Modifica o Decreto nº 45.454, de 14 de dezembro de 2017, que

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCVI • N0 25 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2019 PREVENÇÃO ÀS DROGAS Benevides se reúne com representante da ONU F OTO : D IVULGAÇÃO /SPPD A conversa entre os gestores debateu possíveis parcerias para implementação de políticas de prevenção às drogas, desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas. secretário de Políticas de Prevenção às Drogas (SPPD), Cloves Benevides, se reuniu na última quinta-fei

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4086 evolução salarial da parte autora a ser provada via artigos de pagas sob o mesmo título das verbas ora deferidas. liquidação sob pena de o valor equivalente à última remuneração Os juros de mora devem ser computados segundo os seguintes percebida pelo Autor vir a ser considerada como base de cálculo, critérios: para fins de liquidação. a)1% ao mês, at�

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 29/01/2020 Recife, 30 de janeiro de 2020 Nº 398, DE 27/01/2020 - Designar o Agente de Polícia Elinaldo Rogério Silva Filho, mat. nº 387549-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 89ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agen

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 017ff22 881 SALVADOR/BA, 16 de outubro de 2020. proferido nos autos. Vista ao reclamante da petição de ID -c6577dc e documento, prazo MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO de dez dias. Juiz(a) do Trabalho Titular SALVADOR/BA, 16 de outubro de 2020. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz(a) do Trabalho Titular Pr

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Recife, 15 de dezembro de 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 em favor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, t

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2017 GESTÃO SOCIAL Seplag-PE disponibiliza Relatório de 0 Gestão Social do 2 quadrimestre Publicação oferece um balanço descritivo do acompanhamento das principais realizações e entregas feitas pelo Governo Estadual no período de maio a agosto de 2017. F OTO : D IVULGAÇÃO /S EPLAG á está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 2221 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list autos do processo 1602388-2. Em caso positivo, determino que View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- sejam os respectivos valores depositados em conta judicial à -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO disposição deste Juízo até o