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Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1209 13 do site www.mpce.mp.br. INFORMAÇÕES PELO(S) TELEFONE(S): (0xx85) 3488-7788, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Fortaleza, 22 de maio de 2015. Pregoeiro CPL/PGJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2015 (TRE/CE) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2014-TRE/CE PROCESSO Nº 12892/2015-2 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PROCURADORIA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 77 FRANCISCO GOMES DE MOURA, MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BEZERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Ausente, por motivo de licença médica, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. A Procuradoria-Geral de Justiça fez-se re

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 661 da ré: não há elementos para verificação. i)Comportamento da vítima: em nada influiu para o evento delituoso. Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal, e observando o sistema trifásico consagrado no art. 68, do CPB, fixo-lhe a pena-base em 3 (três) meses de detenção. 2ª. Fase - Circunstâncias legais Reconheço a agravante prev

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1156 8 PORTARIA Nº 383/2015 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso X, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 3º, § 2º, da Lei estadual nº 12.553, de 27 de dezembro de 1995, com a redação dada pelo art. 1º da Lei es

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 16 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL Nº 200/2021 Inclui na pauta do Tribunal Pleno a eleição para a escolha de juízes(ízas) suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I. Incluir na pauta da sessão do Tribunal Pleno do dia 02 de dezembro de 20

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 8 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 07 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 8520082-16.2020.8.06.0000; RESOLVE: Art. 1° - Designar ADRIANO BRASIL MOURA, Analista Judiciário, SPJNS matrícula nº 4800, para substituir MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA, Assessor I, DAE-1, matrícula nº 12181, ambos lotadas no Gabinete

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1370 11 OLIVEIRA, referente aos meses de setembro e outubro de 2015 e KARLA MARIA CORDEIRO CABRAL, referente aos meses de julho a outubro de 2015, servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 27 de janeiro de 2016. Desembargadora Maria Iracema Martins do Val

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 994 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 480d519 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 535be88 CERTIDÃO/CONCLUSÃO proferido nos autos. Certifico, para os devidos fins, que, até a presente data, não houve resposta aos ofícios #id:f719783(Telecom), de #id:ec42fd0(TRE/CE), #id:5b459c9(BSE - Cla

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1259 9 SECRETARIA GERAL E SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 30 de julho de 2015. Edilson Baltazar Barreira Júnior - Secretário de Gestão de Pessoas, em respondência Pedro Henrique Gênova de Castro - Secretário Geral Referência: 8511899-32.2015.8.06.0000 Assunto: Ressarcimento de remuneração de servidora do TRE cedida

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 8 PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OUTROS EXPEDIENTES EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 129/2016 Referência: 8512558-04.2016.8.06.0001 Interessado: EDUARDO DE CASTRO NETO, Juiz de Direito da Comarca de Fortaleza Assunto: Abono de Permanência. DEFIRO o pedido de concessão de abono de permanência, a partir de 11/09/2016, tendo em vista Pare