TRE GO - Página 682

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 506 KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, 2ª TURMA, 07/03/2018. 4ª Turma. Data de Publicação: DEJT 09/03/2018 .) 20/10/2020) No caso em tela, a citação da empresa executada (TRT18, AP - 0011705-73.2017.5.18.0001, Rel. GERALDO originalmente (DEFENDERS ATTACK SEGURANCA LTDA - ME) RODRIGUES DO NASCIMENTO, 2ª TURMA, 12/04/2018) Destarte, se deu por edital (id. 563b73

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1424 1º, da CLT e Súmula 381 do TST). Juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento, não capitalizados, pro rata die (arts. 883 da INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: Ficam as partes intimadas do CLT e 39, § 1º, da Lei n. 8.177/98 e Súmula 200 do TST). dispositivo da r. sentença de fls.176/190 (ID. dda19fe)dos autos em Natureza jurídica das parcelas conforme o art. 28, �

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Brasília e teceu a seguinte narrativa: 3505 movimentação de sua conta corrente; que seus salários sempre foram depositados nessa conta, no Banco do Brasil. Perguntas da "A Reclamada junta aos autos um Contrato de Prestação de reclamada: que no início, a empresa era denominada Linear Serviços assinado pela Reclamante com a empresa LINEAR - Comunicação e em maio d

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3512 goza de presunção juris tantum de veracidade, a qual somente pode sua própria empresa e contratou a reclamante; que foi ser desconstituída por prova cabal em sentido contrário (Súmula 12 contratada a remuneração de R$ 1.081,00 mais R$ 100,00 como do TST). ajuda de custo para o trabalho em home office (internet e eletricidade); que a reclamante pediu demissão

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 CP, FIXO: 3.1. PARA O CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO CP): PENA BAS E EM 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. PRESENTE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, RAZAO PELA QUAL, AGRAVO A PENA EM 09 (NOVE) DIAS, P ASSANDO A DOSA-LA, EM 02 (DOIS) MESES E 09 (NOVE) DIAS DE DETENCA O. NAO SE ENCONTRAM PRESENTES CAUSAS DE AUMEN

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO REU, INEXISTEM ELEMENTO S PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEB O QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENA L; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO AS INERENTES AO TIPO PENAL, SE NDO ENTAO, A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL FAVORAV

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3152 Reclamada, houve redesignação da audiência, da qual a UNIÃO SALARIAIS; DO PEDIDO DE HORAS EXTRAS pediu dispensa de comparecimento, o que foi deferido. Na audiência realizada (15.05.2017), este Juízo, de ofício (art. 765 A Reclamada UNIÃO, em sua contestação, alegou perda do objeto da CLT), procedeu ao interrogatório do Reclamante, colhido nos face ao paga

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1012 Turma, Recorrente: DEPARTAMERNTO NACIONAO DE INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO- DENIT e RECORRIDA: 5 - HORAS EXTRAS DE INTERVALO INTRAJORNADA COM BABÍOLA PAIVA GARCÊS GONAÇLVES, Rel. Des. GENTIL PIO ADICIONAL DE 50% E REFLEXOS (item 4.8 do pedido inicial) DE OLIVEIRA, DEJT de 11/6/2014, pág. 112 - grifou-se). É da reclamante o ônus de provar que não usufruía do inte

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NTRIBUIU PARA O DESFECHO DO DELITO. A PENA PREVISTA PARA O DELITO EM QUESTAO E DE RECLUSAO, DE 4 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS, E MULTA . ASSIM, ANTE A PRESENCA DE 2 (DUAS) CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DES FAVORAVEIS A SEREM VALORADAS, FIXO A PENA-BASE EM 5 (CINCO) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 93 (NOVENTA E TRES) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE, NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS AT

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DIAS-MULTA. NA TERCEIRA FASE, AUSENTE CAUSA DE DIMINUICAO E DE A UMENTO DE PENA, MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA EM 16 (DEZESSEIS) AN OS DE RECLUSAO E 8 (OITO) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA. FI XO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO VIGENTE NA EPOCA DO FA TO. ASSEVERO, TODAVIA, QUE A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA D EVERA SER CORRIGIDA, NOS TERMOS DO ART. 49,