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Edição nº 219/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de novembro de 2010 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Fernando Mello Batista da Silva Diretor de Secretaria: Demetrio Lucas de Lucena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 10297-4/10 - Guarda e Responsa
1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 283 lesar terceiras. Senão vejamos. Trabalho outras duas (Doc. 7). No ano de 2009, a Recomap respondeu, junto com a Votorantim A presente ação seria, portanto, possivelmente, uma tentativa de, Metais, por cerca de 400 ações ajuizadas na VT de Uruaçu. Na por meio de uma lide simulada na justiça do trabalho, 'recuperar' época a reclamada prestava serviço à Voto
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 56 economia aproximada de R$ 443.580,25 (quatrocentos e quarenta e Resolução CSJT nº 293/2021, respectivamente, os dispositivos que três mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), em proibiam a prática dessa modalidade pelos detentores de tais razão da redução de despesa com os contratos de limpeza, cargos (docs. 036 e 037). conservação, vigil
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 699 valor de 50% do terreno (meação da impugnada), menos os 50% que correspondem a meação do impugnante (já efetuando a compensação dos valores). Ante todo o exposto, acolho, em parte, a impugnação ofertada, para excluir do cálculo apresentado pela impugnada o valor correspondente a meação do terreno, pe
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1886 586.01.1999.003601-7/000000-000 - nº ordem 1231/1999 - Alimentos - Provisionais - Família - L. T. P. -. R. P. S. M. X W. C. S. P. - tendo em vista que bnão manifestes, tornem os autos ao arquivo. - ADV GILDA GARCIA CARDOSO OAB/SP 156218 586.01.2002.004099-5/000000-000 - nº ordem 607/2002 - Divórcio Litigi
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1023 recolhidos o FGTS e a contribuição previdenciária. Afirma que, em da Administração Pública em relação à fiscalização do cumprimento face do término do contrato de trabalho por tempo determinado, faz do contrato, poderá ser reconhecida a responsabilidade do ente jus às verbas rescisórias que menciona, mais as multas dos arts. público contratante" e, po
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1577 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SHEILA MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1165/2014 Carolmoreira Processo 1000866-13.2014.8.26.0127 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.F.G. - “Manifeste-se o autor sobre Certidão
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 154 268.01.2011.001303-0/000000-000 - nº ordem 151/2011 - Usucapião - EDSON SILVA ABADE E OUTROS - Fls. 73 Providenciem os autores a inclusão dos titulares do domínio no pólo passivo da ação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV KELLY CRISTINA SOLBES PIRES OAB/SP 178478 - ADV ESTELA REGINA MAZZUCO OAB/SP 210897 268.01.2
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 790 96 Todavia, mediante requerimento da parte agravante, a decisão do Magistrado de 1.º grau poderá ser suspensa quando houver a existência das hipóteses previstas na lei processual, quais sejam: lesão grave e de difícil reparação. A concessão do efeito suspensivo é, pois, uma medida de caráter urgente, por existir a constat
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1008 súmula nº 437 do TST. Argumenta que, em virtude do não terceirizada, motivo por que improcede o pedido de condenação pagamento dos salários e das verbas rescisórias, sofreu dano subsidiária, bem como falta da inaplicabilidade da responsabilidade moral, pois deixou de honrar seus compromissos e isso feriu a sua objetiva. Mais adiante, assegura que a condenaç�