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Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.084  5 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: I. exonerar MARIA JERDENILSE COELHO MATOS do cargo em comissão Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. II. nomear MATHEUS REIS RAMALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERN

Caderno único ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 Vara de Registros Públicos do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Ricardo Norio Daitoku Diretor de Secretaria: Rodrigo Teixeira Marrara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 62666-6/11 - Retificacao de Registro de Nascimento - A: MARIA DO BOM PARTO PEREIRA AIRES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 Extrato da PORTARIA nº 004/2022-4ºPJDPPMA do Inquérito Civil nº 000213-151/2020–4ºPJDPPMA Sua Excelência o Senhor Doutor RODIER BARATA ATAÍDE, 4º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, torna público a instauração do Inquérito Civil nº 000365-151/2020-4ºPJDPPMA. PORTARIA nº 004/2022 - 4ºPJDPPMA Data: 11/03/2022 Objeto: Apurar possíve

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados; Que o direito adquirido do credor (condição necessária para pagamento) deve ser comprovado com, no mínimo, os seguintes documentos: nota fiscal detalhada, comprovantes da entrega de material ou execução efetiva do serviço; documentação indicando que os produtos foram entregues, bem como foram direcionados em prol d

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 cessionários, declarando os Acionistas não haver, com exceção do Acordo de Acionistas, quaisquer outros entendimentos, acordos ou declarações, expressas ou implícitas, com relação a este Estatuto que não estejam aqui especificadas, sendo certo que, no caso de divergência entre o presente Estatuto e o Acordo de Acionistas prevalecerão as disposições do Acordo de Acionistas.”. Marabá - Pará, 26 de dezembr

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL FORMADA PARA A ELEIÇÃO DESTINADA À ELABORAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PARA A ELEIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se, por videoconferência, com a utilização da ferramenta “Jtisi Meet”, a Comissão Eleitoral, constituída

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 83 Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 STF, na ADI nº 5617/DF, e do TSE, na Consulta nº 060025218.2018.6000000: (a) na gestão dos recursos oriundos do Fundo Partidário que decidir aplicar em campanhas eleitorais, bem como na gestão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e (b) no tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; 3) que não seja considerado, para os fins do percentual mínimo de recursos ori

Diário da Justiça ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.205 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL TJ/AC - COMARCA DE SENADOR GUIOMARD JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AFONSO BRAÑA MUNIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILMAR SIMÃO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2022 ADV: ELLEN CARINE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 5029/AC) - Processo 0000684-59.2021.8.01.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33599 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 II da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 1051/18, DE 11 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS, Id. Funcional nº 5794790/ 1, cargo de Agente Administrativo C - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Cam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 141 descerramento não possuem características de publicidade institucional, pois as informações constantes nas placas têm conteúdo meramente informativo, prática cotidiana nas administrações públicas. 4. Nem toda violação ao princípio da impessoalidade constituirá abuso de poder a ensejar as rigorosas sanções de cassa