TRE PA - Página 303

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  263 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Extrato da PORTARIA nº 006/2021 – MP/PJMA-1ª PJMA O 1º Promotor de Justiça de Monte Alegre, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo SIMP Nº 001114–157/2021 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Monte Alegre, situada na rua Rui Barbosa, n

Diário Oficial ● 04/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33693  25 Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANDREZA DUARTE MARTINS FIGUEIRA, Id. Funcional nº 5831695/2, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Gerência de Processamento de Roupas - GPRO, para responder pela Gerência de Processamento de Roupas - GPRO, durante o impedimento do titular do cargo, em gozo de Férias Regulares, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Belém, 28 de ago

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.592 RESOLUÇÃO Nº 19.269 (Processo nº TC/516803/2021) Dispõe sobre a gestão do conteúdo dos Portais Internet, Transparência e Intranet do Tribunal de Contas do Estado do Pará, institui o Comitê Gestor dos Portais (CGP) e dá outras providências. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando os Portais Internet, Transparência e Intranet serem canais essenciais para a divulgação e comunicaçã

Diário Oficial ● 01/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33711 CONSIDERANDO: O Contrato n° 063/2018-SEGUP, celebrado com a empresa GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, oriundo do Processo n.º 2018/268414, na modalidade Pregão Eletrônico n° 053/2017 – TRE/PA - cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção elétrica (estabilizadores, nobreaks e transformadores de tensão), para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1571 86 está expressamente disposta na Lei nº 8.080/90, que trata do SUS - Sistema Único de Saúde (artigos 6º, I, d, 9º, III, e 18, I e V). Feitas estas considerações, vê-se que pertine ao Estado (aqui entendido em sentido amplo, de modo a abranger União, Estadosmembros, Distrito Federal e Municípios), através do Sistema Ú

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEVIDES EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Limoeiro de Ajuru-PA respondendo pelo 4º cargo da Promotoria de Justiça de Benevides , Dr. Gerson Alberto de França, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 001152-036/2022, que se encontra à disposição no Ministério Público de Benevides, situada à Av. Nações Un

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 dentre as conclusões exaradas, destacamos: Ante o exposto entendemos que: (....) b) Há prescrição, por conseguinte, extinção do direito de punir e extinção da punibilidade em relação aos supostos atos infracionais atribuídos ao defensor acusado nos anos de 2012/2013 até a data de 28.08.2014; (grifo original) (...) d) Ora, resta a comprovação de que os supostos atos praticados pelo defensor acusado após 28.08.2014 seriam consultas ou orientaçõe

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33611  53 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 885/18 – DPG EM, 02/05/2018. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Servidora Pública ROSANA MARIA FREITAS DE LEMOS FARAON, matrícula 55588059/2, referente ao triênio 2011/2014, período 18/06/2018 a 17/07/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig. Subdefensor Público Geral. Protocolo: 308652 PORTARIA Nº 984/18 – DPG EM, 03/05/2018

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 NASCIMENTO (não ocupante de cargo de representação classista ou cargo eletivo ou de função de confiança nos órgãos da Administração Superior), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO (desincompatibilizada no protocolo nº 15745/2022), NELSON PEREIRA MEDRADO (desincompatibilizado no Protocolo nº 16106/2022), ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO (desincompatibilizada no Protocolo nº 15230/2022), HAMILTON NOGUEIRA SALAME (não ocupante de cargo de representa�

Diário Oficial ● 22/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MAIO DE 2020 X – cópia do certificado militar (para os brasileiros do sexo masculino); XI – cópia de comprovante de residência; XII - Termo de aceitação de condições e compromissos, o qual incluirá declaração de autenticidade dos documentos apresentados e de exclusividade da solicitação, informando que não está submetendo o mesmo diploma ao processo de reconhecimento a outra instituição concomitantemente. (disponível no site propespuepa.com.br). §1º - Os