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Processos encontrados
Boa Vista, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico A denúncia foi recebida às fls. 43. Regularmente citado, o acusado apresentou resposta à acusação por negativa geral e arrolou as mesmas testemunhas indicadas na inicial acusatória (f. 52). A certidão de antecedentes criminais foi juntada às fls. 62. Na audiência de instrução e julgamento foram ouvidas as testemunhas ARTUR MUCAJÁ JÚNIOR (f. 64), HUGO DE LEON LIMA DE MENDONÇA (f. 65) e a vítima LÔZA COSTA SOARES (
Boa Vista, 25 de setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Sentença: (...) À vista de tudo o que foi exposto, e à vista de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar a ré ANTONIA DARCI S. MORAES, como incursa nas sanções dos artigos 157, §2º, II, do Código Penal c/c art. 244-B da Lei 8069/90, em concurso material (art. 69 do CP) e para ABSOLVER o réu STENIO DA SILVA SANTOS, com fulcro no art. 386, V
Boa Vista, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico social irregulares, voltadas para a prática de crimes de roubo. Quanto aos motivos circunstancias e consequências do crime, observa-se que o acusado com auxílio de um elemento não identificado, com uso de arma de fogo roubou a motocicleta da vítima, além de dois aparelhos celulares e um aparelho de videogame, sendo que nada foi recuperado, ficando a ofendida com grande prejuízo. Neste cotejo, fixo a pena base em 05 anos de r
Boa Vista, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico dias, virem ou conhecimento tiverem, que neste Juízo corre trâmites de um processo em que figura como réu VALMIR DA SILVA, brasileiro, união estável, mecânico, natural de Guatemir/MS, nascido em 19/11/1983, portador do RG n° 8194748 SSP/PA, CPF 018.366.111-70, filho de Ivanir Maria da Silva. Como não foi possível citá-lo pessoalmente, com este o CITA nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, para que ofereça resposta es
Boa Vista, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Considerando que o recurso em sentido estrito apresentado pelo acusado HAYNER FRANCO MARQUES ABEL é tempestivo, bem como preenche todos os requisitos de admissibilidade, recebo-o no efeito legal. Mantenho a decisão de fl. 1044 por seus próprios fundamentos; Intime-se a defesa do acusado Moisés Carvalho Rodrigues para juntar as razões do recurso de apelação, no prazo de dez dias; Transcorrido o prazo acima mencionado, com ou se
Boa Vista, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 17/10/2016 às 11h45min. Requisite-se os réus e o PM AELTON BENICIO DE SOUZA, com URGÊNCIA para não frustrar a realização da audiência. Partes, Advogados e testemunhas da defesa intimados nesta data. Defiro a juntada de procuração ao Advogado Lauro Augusto do Nascimento, para representar os interesses do réu Victor Hugo Santos Silva. Determino, por fim, que sejam juntados aos autos os mandados de intimação das testemun