TRE RS - Página 10

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4934 Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, conforme Fica V. Sa. notificado da certidão de cálculo. Prazo:5 dias. fundamentação. O FGTS deferido deverá ser depositado na conta ARROIO GRANDE/RS, 08 de junho de 2021. vinculada para posterior liberação mediante alvará. Honorários de sucumbência no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do procurad

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PATRICIA LIDIANE SANTOS MARTINS ELEONORA GALANT MARTINS(OAB: 27371/RS) VANILDO PINTO DA SILVA ADRIANI GUERRA DISCONSI ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPRESA DE VIGILANCIA NOROESTE LTDA MICHAEL GUSTAVO VILLANOVA SCHNADELBACH(OAB: 56751/RS) MUNICIPIO DE CANOAS ELBIO LUCENA PEREIRA(OAB: 29306/RS) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI CARLOS ALBERTO SERBA VARREIR

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JOHN ROBERT SANTOS SOUZA(OAB: 88737/RS) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) PEDRO IVO ZAMBO(OAB: 259350/SP) RESIDENCIAL CAVALHADA EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA(OAB: 54245/RS) JONAS MUNARINI GOLIN(OAB: 68031/RS) MENGER SISTEMA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP MARIA JOSE MOTA VIEIRA(OAB: 102993/RS) MARCIA PIRES DA CUNHA(OAB: 2774

Publicações Judiciais ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exposto, determino:1. Oficie-se ao juízo que proferiu a segunda condenação, informando acerca da impossibilidade da unificação das penas;2. Este feito mantém-se suspenso, face ao parcelamento da dívida;3. Remeta-se junto ao ofício cópia da promoção ministerial de folhas 642/643;3. Intimem-se para ciência. Cópia desta decisão serve como ofício." EXECUÇÃO PENAL Nº 2004.71.09.000438-1/RS EXEQUENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO : FLORENÇO MARCELINO MÔNEGO JUNIOR ADVOGA

Publicações Judiciais ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 99.60.11994-7/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : JOAO MARTINS BORTOTI : JOELCI MIGUEL BORTOTI ADVOGADO : CARLOS JOSE DAL PIVA : VALMIR SCHREINER MARAN : JULIO ASSIS GEHLEN : ALEXANDRE MAURIOS KUHN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. O parcelamento de débitos se dá na via administrativa, sem intervenção do juízo. Assim, deve a executada dirigir-se até o órgão competente para verificar a possibilidade de parce

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 1029 Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904. para o dia 21/10/2015 15:00, a ser realizada na sala de audiências Fica Vossa Senhoria ciente de que são mantidas as cominações da 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na anteriormente consignadas quanto ao comparecimento das partes e Avenida Pr

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1027 ADVOGADO GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB: 39160/BA) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA) ADELAR RODRIGUES DA ROSA GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA(OAB: 39160/BA) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA) cobradas pela Instituição Financeira ficarão a seu encargo. Prazo de 05 dias. ADVOGADO 3 - Após a comprovação da transferência, bem com

Publicações Judiciais ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Assevera a agravante que ao contrário do decidido a parte autora reside na localidade de Costa do Rio, zona rural do município de Itati/RS, sendo que não possui comprovantes de residência em seu nome próprio porque idosa e reside com a filha e genro. Realmente, residiu em São Leopoldo/RS com outra filha, mas se mudou novamente para sua cidade natal. Pleiteia seja agregado efeito suspensivo ao recurso. É o relatório. Decido. No presente caso, a ação previdenciária foi intentada na Coma

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1207 SUL,para, observadas as especificidades do contrato de emprego, Guaíba-RS, sábado, 1 de maio de 2021. condená-las, sendo o segundo de forma subsidiária, ao Eduardo Silveira Dutra adimplemento das seguintes obrigações, nos termos da Técnico Judiciário fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os fins de direito: Vistos, etc. a) pagamento

Publicações Judiciais ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PEDIDO DE CONSIDERAÇÃO / opor EMBARGOS DE DECLRAÇÃO..." (fls. 297) em face das decisões desta Vice-Presidência que determinaram o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário interpostos pela União considerando versar o feito sobre o direito a incorporação e pagamento de "quintos" alegadamente incorporados decorrentes do exercício de funções e da transformação das parcelas em Vantagem Pessoal Nominalmente identificada (VPNI), em face da MP 2225-45/2001. Sustenta, em sínte