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Processos encontrados
: SUCESSAO DE RAYMUNDO EXPEDITO DA CRUZ SUCESSOR : ANGELA MARIA DUARTE DA CRUZ : JANINE DUARTE DA CRUZ : ALINE DUARTE DA CRUZ : CESAR DUARTE DA CRUZ : CRISTINE DUARTE DA CRUZ EXEQUENTE : SILVIO OMAR MACEDO PRIETSCH EXEQUENTE : VALTER ALBERTO AYRES SEIBEL ADVOGADO : FERNANDA ALMEIDA VALIATTI EXECUTADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo a apelação interposta pela exequente no dup
Informado pelo gabinete que a Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE chegaria com atraso, em razão da sua participação na sessão no TRE-RS, com início também às 14:00 horas. Ausentes, por motivo justificado, os Exmos. Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS (motivo particular), Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK (realização exame médico fora de Porto Alegre) e Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH (férias). Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterio
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES S/A Claudia Orsi Abdul Ahad(OAB: 217477/SP) Ana Cristina Nogueira Garcia(OAB: 268763/SP) HENRIQUE RODRIGUES ROSITO Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE RODRIGUES ROSITO - JUCARA TERESINHA DA CONCEICAO FAGUNDES - KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. - TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES S/A Processo Nº AP-00206
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DETRAN/RS ADVOGADO ADVOGADO NET DMAE ADVOGADO ADVOGADO TRE/RS ADVOGADO JOSE LUIS TIMMERS TIM ADVOGADO ADVOGADO Polícia Federal ADVOGADO CEEE - D ADVOGADO VIVO ADVOGADO Oi S
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4587 ADVOGADO Inês Cademartori Costa Barbosa(OAB: 17232/RS) tempestivamente oposta. Às demais partes para responderem, querendo, no prazo legal. Após, faça a Secretaria os autos conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): - ALIBEM ALIMENTOS S.A. SANTO ANGELO/RS, 04 de junho de 2021. EDSON MOREIRA RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATO
liberdade (art. 44, § 4º, primeira parte, do Código Penal). 4.7.2 Da prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas ROLNEI FERNANDO VALIATI: A pena privativa de liberdade restou fixada em 3 anos e 4 meses de reclusão, ou seja, a 1.200 dias de reclusão. Logo, a pena privativa de liberdade fica substituída pela prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas por 1.200 horas. Tais horas de serviço à comunidade podem ser prestadas em razão superior a 1 hora po
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 905 Vistos, etc. Vistos, etc. Intime-se a reclamada para ciência dos documentos juntados pelo Analisando os documentos anexados pela reclamada GP- GUARDA autor em 04/02/2015 e para que junte aos autos seu contrato social, PATRIMONIAL VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA GAUCHA no prazo de 10 dias, tendo em vista que o documento juntado sob LTDA sob ID 7e4ef01, verifico que a
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Oi S/A - PAULO RICARDO PETRUZZELLIS - Polícia Federal - TIM - TRE/RS - VIVO Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO Processo Nº AP-0020758-20.2016.5.04.0772 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AGRAVANTE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO AUGUSTO PROCHNOW(OAB: 101644/RS) ADVOGADO
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 7503 de 05/03/2009 devem ser apuradas pelo regime de competência, ou termos da Lei 8.009/90. seja, com acréscimos legais moratórios vigentes relativamente a Intime-se o reclamante, inclusive da resposta do ofício do TRE/RS, cada uma das competências abrangidas. juntado em 09/10/2020. Prazo de 5 dias. Já a multa prevista no artigo 61, §1º, da Lei nº. 9.430/96, é
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1816 Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT, DESTINATÁRIO: analogicamente aplicável aos processos de rito de alçada. TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S/A ISSO POSTO: Fica V. Sa. notificado para ciência de que o alvará foi expedido. PRELIMINARMENTE PORTO ALEGRE/RS, 13 de novembro de 2020. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. A primeira reclamada não possui razão