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Processos encontrados
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO 8. Da forma dos cálculos: No cálculo de cada parcela deverá ser informado o critério utilizado. Deverá ser apresentado, ainda, além RÉU 2221 PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER(OAB: 146221/SP) VASCONCELOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL das planilhas discriminando os valores calculados, resumo onde constem, em separado, os totais de principal(01), juros tributáveis(02)
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MUNICIPIO DE CANOAS ELBIO LUCENA PEREIRA(OAB: 29306/RS) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI CARLOS ALBERTO SERBA VARREIRA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS OSCAR FREDERICO WINTERLE RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE/RS TRIBUNAL REGIO
autuação para fazer constar o nome correto do executado, qual seja, "Antônio Carlos Lima". Após o trânsito em julgado, cumpram-se as determinações contidas na Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, com relação à condenação havida nos autos sob nº 2004.70.05.004061-0." EXECUÇÃO PENAL Nº 2008.70.05.000553-5/PR EXEQUENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO : ANTONIO CARLOS DE LIMA ADVOGADO : FLAVIA OLIVEIRA DE AQUINO : FERNANDA SAVIN
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicada pelo INSS, e as alíquotas previstas em lei, considerando inclusive o valor da remuneração mensal satisfeita à época e a contribuição previdenciária relativa ao empregado já procedida na 4607 TERCEIRO INTERESSADO MUNICÍPIO DE IGREJINHA Intimado(s)/Citado(s): - LABOR SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA vigência do pacto. A contribuição previdenciária
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2642 4. Após, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da INTIMAÇÃO defesa e documentos juntados pela parte ré, no mesmo prazo de 15 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2faae6e dias, quando poderá apontar, ainda que por amostragem, eventuais proferido nos autos. diferenças que reclama. DESPACHO 5. Havendo apresentação de demonstra
prolação pelo juízo de primeira instância de nova decisão de admissibilidade do recurso (fls. 861/862), bem como o recolhimento, conforme ordem exarada em 2ª instância, do mandado de prisão expedido nos autos da ação penal referida, já que recebido o recurso em duplo efeito (fl. 870). Assim, considerando que o presente feito trata da execução das penas a que foi condenada Mônica Scacalossi Ayrosa na Ação Penal nº 2000.71.00.037905-4, bem como que não houve trânsito em julgado
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 RETOMOU NORMALMENTE A SUA MARCHA (FL.172), ASSIM, O FEITO NAO FIC OU SEM IMPULSO POR PARTE DA EXEQUENTE, NAO OCORRENDO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA ACAO. ADEMAIS, NAO HOUVE CAUSA DE ARQUIVAMENTO OU ATITUDE DE INERCIA CAPAZ DE CONFIGURAR AO DECURSO DO TEMPO A P RESCRICAO INTERCORRENTE. NESSE SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ME DIDA CAUTELAR FISCAL. EXCECAO DE PRE EXECUTI
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LABOR SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA 6615 PELOTAS/RS, 02 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): DANIEL DE SOUSA VOLTAN - MARINES RIBEIRO NOGUEZ Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2243b0 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO DESPACHO : AUTOS N. 201603109140 DESPACHO EM RAZAO DO DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS.463 A 465. DETERMINO QUE SEJAM ENCAMINHADOS DE IMEDIATO A GUI A DE EXECUCAO PENAL EM CURSO DO REEDUCANDO WILLIAN MARION ALVES C OELHO, PARA O JUIZO DE NOVA XAVANTINA (JUIZO DA SEGUNDA VARA) EST ADO DE MATO GROSSO. OFICIE-SE PARA O COORDENADOR DA
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO PERITO ENOC BRAGA GUIMARAES(OAB: 49671/RS) DIEGO DA LUZ FURTADO 8864 No silêncio de ambos, o cálculo de liquidação será elaborado por contador a ser designado pelo Juízo, o qual deverá apresentá-lo no prazo de 20 (vinte) dias. Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO SANTO EXPEDITO DE PIRATINI LTDA - GUSTAVO DA ROSA ALVES Do cálculo, intimem-se as partes par