10.003 Foram encontrados: TRE SE - hoje - 12/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201001707383 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOSE A PARECIDO GONZAGA D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REE D UCANDO JOSE APARECIDO GONZAGA, JA QUALIFICADO A LIQUIDACAO DA P E NA INFORMA QUE O REQUISITO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICION AL FOI ATINGIDO (FLS 947/949) JUNTOU-SE AOS AUTOS A CERTID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 A DA LEI. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA-GO, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 222659-22.2015.8.09.0178 : 272 : ACAO PENAL : PHS WAS JFBJ UES LEB ZNE ENEB JPS ACUSADO : SCL ADV ACUS : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : 3.0 DO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ADO, NOS TERMOS ABAIXO: PROCESSO: 201700290830 VITIMA: KELLY CRIS TINA SOUZA PEREIRA APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE PRESENCA DA ACIMA NOMINADA. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA EXTERNOU O DESEJO D E RENUNCIAR AO DIREITO DE REPRESENTACAO EM DESFAVOR DO ACUSADO. A VITIMA AFIRMA NAO TER FUNDADO TEMOR EM SOFRER LESAO A SUA INCOLU MIDADE FISICA. INFORMOU AINDA NA PRESENTE ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 E JESUS DE SOUZA D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DA REE D UCANDA TATIANE JESUS DE SOUZA, JA QUALIFICADA DESIGNADA AUDIENC I A ADMONITORIA A EXECUTADA NAO FOI ENCONTRADA, RAZAO PELA QUAL F OI -LHE DECRETADA A PRISAO (FLS 20/23) AS FLS 35/37, A CONDENADA REQUEREU A REVOGACAO DE SUA PRISAO, APRESENTANDO, EM SEGUIDA, O C OMPROVANTE ATUALIZADO DE SEUS ENDERECO (FL 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DE AUDIENCIA. PERMANECAM OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DA SUSPE NSAO. SAEM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. EXPECA-SE O NECESSARI O. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, O MM. JUIZ MANDOU Q UE ENCERRASSE O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU,_______(AURINO DE SOUZA CARDOSO) ASSISTENTE, O DIGITEI E SUBSCREVI. JORGE HORST PEREIRA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AL PREJUIZO CAUSADO COM A PRATICA DELITIVA, DEIXO DE IMPOR VALOR MINIMO A TITULO DE INDENIZACAO (CPP, ART. 387, IV). OPORTUNAMENTE , APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: A) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; B) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA P ECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. RELATA A PARTE AUTORA QUE SEMPRE FOI RURICOLA, QUE PLANTAS PEQUENAS LAVOURAS DE SUBSISTENCIA, CRIA NDO ALGUMAS CABECAS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, O SUFICIENTE PAR A AS NECESSIDADES DA FAMILIA. DE FORMA QUE REQUER A CITACAO DO DE MANDADO E, AO FINAL, SUA CONDENACAO AO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA POR IDADE, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS VERBAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DE CUJOS JUNTO AO INSS (FLS. 60/61), BEM COMO A CONCORDANCIA DEST E PARA COM O LEVANTAMENTO (F. 59), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INIC IAL PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I DO CPC, AUTORIZANDO AO CAUSIDICO DAS AUTORA S, DR. EUZEBIO SILVA REZENDE (OAB/GO 31.331), CONFORME REQUERIDO, A LEVANTAR OS VALORES ASSIM QUE DISPONIVEIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. JARAGUA-GO, 28 DE JANEIRO DE 2016. LICIOMAR F ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58315-62.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : RMS REQUERIDO : DFC INTERESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESSAS RELACOES, ATE PORQUE, SE FOSSE IMUTAVEL, HAVERIA UM OBSTAC ULO A PROPRIA MUTACAO ADMINISTRATIVA.2 A VISTA DISSO, TENHO QUE N AO HA QUALQUER IRREGULARIDADE NA ALTERACAO DO REGIME JURIDICO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AFINAL SEQUER HOUVE ALTERACAO NA COMPOSICAO DE SEUS VENCIMENTOS. DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDE