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Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 1 1 / 0 5 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 99501-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO ZORZETTI MESQUITA ACUSADO : PEDRO ZAGO DE SIQUEIRA NETO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300995011. VITIMA: LEONARDO ZORZETTI MESQUITA N

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 O AS PENAS E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIM ENTO DA PENA. ENVIE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NOS AUTOS VIA EMAIL PARA CUMPRIMENTO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES E , NA SEQUENCIA, EFETUE-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A PENITE NCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 RECUPERADOS PELA VITIMA. NESSE CONTEXTO, TENHO TAL CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: TENHO QUE, NA PRESENTE H IPOTESE, A VITIMA NAO CONCORREU, DE FORMA ALGUMA, PARA A PRATICA DELITIVA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LO. CONSIDERANDO QUE 02 (DUAS) DAS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS (CULPABILIDADE E MOTI VOS), FORAM DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DESPACHO : O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECEU EM JUIZO, NAO CO NSTITUIU ADVOGADO E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ASSIM, NO S TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROC ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ESTE POR UM PERIODO MAXIMO DE OITO ANOS. PARA NAO SE CORRER O RISCO DOS FATOS CAIREM NO ESQ UECIMENTO DAS TESTEMUNHAS E VITI

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDE RANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR D ECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ART : MMA : 34943 GO - GLEICE PEREIRA DA SILVA 8394 GO - CARLOS ALBERTO LIMA ADV REQDO : 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO DESPACHO : NOS TERMOS DE PROVIMENTO 05/10 DA CGJ/GO, INTIMO A PARTE REQUEREN TE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE CERTIDÕES DE FLS 133 E 135, FORNECENDO NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA PAR A VIABI

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DA PESSOA OBRIGADA A ARCAR COM TAL ONUS. NESTE SENTIDO, ENTENDO QUE A FIXACAO DOS ALIMENTOS NO VALOR REQUERIDO PELA PARTE AUTORA, NAO SE AFIGURA PLAUSIVEL, NA MEDIDA EM QUE NAO EXISTEM NOS AUTOS QUALQUER PROVA DOS REAIS RENDIMENTO S DO REQUERIDO, DE SORTE QUE, VEJO RAZOAVEL FIXAR COMO ALIMENTOS DEFINITIVOS O VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) D

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 O PERTINENTE, AINDA QUE DE CARATER SUBJETIVO, E QUE OS DIREITOS D E TERCEIROS SEJAM RESSALVADOS, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 1.639, 2, DO CCB. RECURSO PROVIDO. (APELACAO CIVEL N 70055750996, SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: SANDRA BRISOLA RA MEDEIROS, JULGADO EM 11/06/2014) (TJ-RS - AC: 70055750996 RS , RELATOR: SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, DATA DE

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 306024 SP 376424 SP 301491ASP 35223 GO 23350 GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 GABRIEL PRUDENTE LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA THIAGO PEIXOTO ALVES AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201601296198 NATUREZA : RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE : TCI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A E OUTROS VISTOS ETC, PROPOSTA A ACAO DE RECUPERACAO JUDICIAL PELA AUTORA

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/28 ADITAMENTO A INICIAL AS FLS . 31/32, ONDE A REQUERENTE PUGNA TAMBEM PELO LEVANTAMENTO DOS VAL ORES A TITULO DE FGTS, PIS E DEMAIS VALORES DEVIDOS AO FALECIDO J UNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTE RIO PUBLICO, AS FLS. 33/34, PUGNOU PELA INTIMACAO DA REQUERENTE P ARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A INEXISTENC