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Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 MENOR : LMF ADV MENOR : 45485 GO - TIAGO ALVES RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201404117703 S E N T E N C A CONSOANTE CONSTA DOS AUTOS QUE O ADOLESCENTE NO CURSO DO FEITO ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL ( 18 ANOS DE IDADE). CONSOANTE O ARTIGO 2 DO ECA: "CONSIDERA-SE CRI ANCA, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, A PESSOA ATE DOZE ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, E ADOLESCENTE AQUELA ENTRE DOZE

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 S NA VERDADE ESSA SERIA A VANTAGEM DE TAIS CURSOS, A POSSIBILIDAD E DE ESTUDAR ALEM DOS HORARIOS NORMAIS OFERTADOS PELO ENSINO PRES ENCIAL. POREM, ENTENDE-SE QUE PARA A OBTENCAO DE NOTA MINIMA DE A PROVEITAMENTO, DEVERIA HAVER O ESTUDO DE TODO O MATERIAL PROPOSTO PELO CURSO. ASSIM, O REQUISITO QUANTO A FREQUENCIA ESTARIA SUPRI DO. ADEMAIS, A AUTORA COMPROVOU QUE OUTRA S

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E QUE NESTE PROCESSO ESTAO SENDO EXECUTADAS A S PENAS IMPOSTAS NOS SEGUINTES PROCESSOS DE CONHECIMENTO: - 53998 -60.2013.809.0175, 5 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO, PENA DE 02 ANOS , 07 MESES E 15 DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO; E - 5333-08.2 016.809.0175, 9 VARA CRIMINAL, PENA DE 01 AN

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DR. LUCAS DOMINGUES DA SILVA OAB/GO 42.088 ACUSADOS : RENAN CARD OSO DE ALMEIDA E PAULO SERAFINS DOS REIS AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (29/11/2016), NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAMSE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. SIMONE PEDRA REIS, COMI GO ASSISTENTE. PRESENTE A DRA. URSULA CATARINA

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 : : : : : 449035-70.2015.8.09.0175 2134 EXECUCAO PENAL SILVIO CAMPOS DE SOUSA ADAMO LIMA SILVA SIMONE SARMENTO DA SILVEIRA ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O REGIME IMPOSTO NA NOVA GUIA E O SEMIABERTO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI DE EXE

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SON FERREIRA DA SILVA, FILHO DE EULALIA DIVA DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PA RA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 REQUERENTE : AWS REQUERIDO : RSX ADV REQTE : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602570650 D E S P A C H O RECEBO A PECA INICIAL POR ES TAR ADEQUADA DE OUTRO LADO, ENTENDO SER TEMERARIA A APRECIACAO D O PEDIDO DE LIMINAR INITIO LITIS E INAUDITA AUTERA PARS , RAZAO P ELA QUAL, DEIXO PARA APRECIA-LO APOS FORMADA A RELACAO PROCESSU AL DEFIRO A PARTE AUTOR

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 TRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AU TOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CALDAS NOVAS/GO, DE DE 2016. TIAGO L UIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440043-25.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2062 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRADESCO S/A EXECUTADO : L E CASA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADV EXEQTE : 40211 GO - LUCI

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 EXPRESSA, POR CONCRETIZAR PRINCIPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DESSE MODO, IMPOSSIBILITADO DE USUFRUIR DA LICENCA-PREMIO EM VIRTUDE DE SUA EXONERACAO, TEM O SERVIDOR INATIVO DIREITO A R ECEBER EM PECUNIA O EQUIVALENTE AOS DIAS NAO GOZADOS, A IMPROCEDE NCIA DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ATENTA AO NOVO REGRAMENTO D O JULGAMENTO, INSCULPIDO NO ARTIGO 489, VI D

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE BUSCA E APREENSAO, CONSIDE RANDO QUE O INQUERITO INSTAURADO PARA APURACAO DO FATO FOI REMETI DO AO PODER JUDICIARIO E QUE NADA FOI ENCONTRADO QUANDO DA REALIZ ACAO DA BUSCA. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE, APOS O DEFERIMENTO DA REPRESENTACAO PELA BUSCA E APREENSAO, O DELEGADO DE POLICIA CUMPRIU A ORDEM JUDIC