TRT 10 - Página 10

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1726 buscando-se o complemento de aposentadoria". Não é o caso em que se postula contra o próprio Banco apenas a repercussão PODER JUDICIÁRIO acessória da pretensão inicial nas contribuições devidas à PREVI. JUSTIÇA DO TRABALHO PRESCRIÇÃO. DEPÓSITOS DO FGTS SOBRE O AUXÍLIOALIMENTAÇÃO. Postulando a empregada contribuições do FGTS sobre valores pagos a título

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 a liquidação da sentença, sob pena de sobrestamento do feito. Advogado Reclamado Advogado KLEBER FERREIRA COSTA Diretor de Secretaria Despacho Processo Nº RT-0001106-60.2014.5.10.0015 Reclamante Naiara Dias dos Santos Advogado CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE(OAB: 29411/DF) Reclamado Moises Lima Filho Advogado VALDIR NUNES DA MATA(OAB: 29534/DF) ATO ORDINATÓRIO, a te

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2137 ACORDÃO 19051623442911500 Jurisprudência PARADIGMA TRT 10 000093332159 Documentos associados ao processo ACORDAO 19051623442056500 Jurisprudência PARADIGMA TRT 9 Título Tipo Chave de acesso** 000093332156 ACORDAO 19051623443772300 Jurisprudência PARADIGMA TRT 10 000093332160 19051715120739200 Despacho Despacho 000093377641 ACORDAO 19051623440055100 Ju

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4 GRIJALBO FERNANDES COUTINHO; e a representante da se destina a um primeiro atendimento a advogados, partes e Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe VALESCA interessados. O questionário da pesquisa “Qualidade de Vida no DE MORAES DO MONTE; ausentes a Desembargadora FLÁVIA Teletrabalho e Indicadores de Saúde Mental” continua disponível. SIMÕES FALC

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 330 PLEITOS JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES. reclamante beneficiária da justiça gratuita, face à clareza dos DECISÃO DEFINITIVA DO STF NOS AUTOS DA ADI 5766. debates e fundamentos apresentados no ato do julgamento CONDIÇÃO SUSPENSIVA DA COBRANÇA DA DÍVIDA OBREIRA plenário da matéria pelo Supremo Tribunal Federal(disponível A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCAT�

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e na linha da jurisprudência superior enseja a correção da decisão. 196 curso é válido para AQ e Promoção de Magistrados. A Escola Judicial recebe inscrições até 7 de junho para o Programa de Desenvolvimento Gerencial 2021, destinado a gestores do TRT-10 BRASILIA/DF, 16 de junho de 2021. VANIA MARIA SILVA DE com funções comissionadas FC 6, CJ 1, CJ 2, CJ 3 e CJ

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 364 DE MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO entendimento, uma vez que não apenas suspendia a cobrança ACESSO À JUSTIÇA E DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Ao final senão afastava qualquer exigibilidade. da análise de todas as questões, com o julgamento dos embargos Com a conclusão do julgamento da ADI 5766, pelo STF, em declaratórios nos autos da ADI 5766, o S

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 reclamada. 549 do §4º, do art. 791-A, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Na maioria das vezes, contudo, no lapso temporal compreendido 2.6 - GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PARTE BENEFICIÁRIA DA entre outubro de 2021 e abril de 2022, fiquei vencido na 1ª Turma JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE do TRT 10, cujo voto vencedor verificava questões n

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1200 recolhimento de FGTS (TRT 10, RO 2240-87.2017.5.10.0801, 2ª além da indenização por dano material, moral ou a imagem" e Turma, Rel. Des. Elke Doris Just, DEJT 13/3/2018; RO 1713- aqueloutra que diz serem "invioláveis a intimidade, a vida privada, a 02.2016.5.10.0016, 3ª Turma, Rel. Des. Ricardo Alencar Machado, honra e imagem das pessoas, assegurado o direito a

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 somatório de todas as verbas de caráter salarial (inteligência da Súmula nº 264 do TST), inclusive a gratificação semestral (Item I do Verbete nº 36 do TRT/10ª Região). 1.6. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Ante a habitualidade da prestação de horas extras, são devidos os reflexos em 13º salário (Súmula nº 45 do TST), FGTS (Súmula nº 63 do TST e Verbete mº 36, VIII,