10.003 Foram encontrados: TRT 10 - hoje - 11/05/2025
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Processos encontrados
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2424 estes, independente do desfecho do processo falimentar. De par Ademais, a Agravante sequer indicou eventuais bens da com isso, no âmbito juslaborista, tendo em vista a relação empresa Executada suficientes para cobrir o montante assimétrica existente entre as partes, basta o mero inadimplemento atualizado da execução. Assim, a Agravante - administradora das o
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 229 Intimado(s)/Citado(s): conclusos para apreciação da medida liminar formulada, em virtude - CESAR DE ALENCAR LEME DE ALMEIDA deste Magistrado encontrar-se no exercício da Presidência deste egrégio Regional (art. 116 do RI TRT 10.ª). É em apertada síntese, o relatório. PODER JUDICIÁRIO DECIDO JUSTIÇA DO Como antecipado, objetiva o impetrante a cessação das
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a mesma das demais parcelas rescisórias. 192 VIOLAÇÃO DO ARTIGO 71 DA LEI 8.666/93. Anoto que a condenação subsidiária da UNIÃO abrange todas as verbas devidas pela devedora principal, o que inclui os honorários A União acena com a inobservância das diretrizes emanadas do advocatícios. artigo 97 da CF, que trata da cláusula de reserva de plenário. A propósi
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse dúvida, e o dispositivo do acórdão respectivo. prazo, tais obrigações do beneficiário." Nego provimento ao apelo da reclamada. 339 Embora seja esse o meu entendimento, prevaleceu, perante o O que claramente decidiu o STF foi que a regra do §4º do art. 791-A Colegiado, a divergência proferida pelo
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 790 respectivamente) não foram conhecidos, pois houve inserto na sentença recorrida, conforme fls. (2.043): pronunciamento expresso em sentença, conforme assim constou no Por outro lado, inexiste qualquer previsão legal ou normativa acórdão regional no tópico da admissibilidade recursal (fls. 2.262). autorizando a integração dos reflexos recebidos pelo repouso Is
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1410 lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente reconhecida e ALMEIDA, Servidor de Secretaria determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do Pauta Pauta de Julgamento feito, como entender de direito. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargado
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1276 salienta que todo e qualquer participante da audiência, além de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41d7e13 fazer uso de máscara, deverá: proferido nos autos. “apresentar, para ingresso e permanência nos prédios do Conclusão a Exma. Juíza do Trabalho feita pela servidora GEISA Tribunal e dos Foros e unidades de apoio (...): ADLER DE AS
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1245 a data da aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante; Resolução Administrativa 34/20 e, ainda, estando designada ou audiência PRESENCIAL a realizar-se na sala de audiências da b) teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, 19ª Vara do Trabalho de Brasília – DF, este Juízo, cumprindo o realizados nas últimas 72h”, que impõe o
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1194 ou Considerando o retorno ao trabalho presencial e levando-se em b) teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, conta o que preconizam o artigo 4º da Portaria Conjunta 5 de 1/4/22 realizados nas últimas 72h”, e os incisos I e VIII, bem como §5º, inciso III do artigo 5º da sendo que A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO SE REFERE Resolução Administrat
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1204 pelo aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, ou autoridade e os incisos I e VIII, bem como §5º, inciso III do artigo 5º da pública competente, que identifique a pessoa que recebeu a vacina, Resolução Administrativa 34/20 e, ainda, estando designada a data da aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante; audiência PRESENCIAL a realizar-se n