TRT 10 - Página 18

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1896 BRASILIA, 19 de Novembro de 2018 13:37:06. Notificação Processo Nº RTOrd-0001109-09.2018.5.10.0004 RECLAMANTE BRUNA RABECH SOUSA SANTOS PEREIRA ADVOGADO BRUNO GUILHERME BARBOSA FERNANDES(OAB: 46704/DF) RECLAMADO ACADEMIA FIT ONE LTDA - ME CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA RABECH SOUSA SANTOS PEREIRA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Ju�

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 846 - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DONIZETI DIAS CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Trabalho, o presente processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIA INICIAL, que será realizada pelo CEJUSC

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO(OAB: 49751/DF) GENESIO OLEGARIO DE OLIVEIRA 115 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular d

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1732 TRT/10 - 1ª Turma "ACORDO PAGAMENTO EFETUADO EM CHEQUE DENTRO DO PRAZO. MORA NÃO CONFIGURADA. Inexistindo disposição Relatora Des. Elaine Machado Vasconcelos expressa de que o pagamento do acordo deva ser feito em espécie, não há que se falar em mora ou descumprimento do ajuste quando AP- 00409-2003-802-10-00-0 o depósito for realizado mediante cheque dentro do

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Para viabilizar a futura intimação do reclamado, 2890 Para viabilizar a futura intimação do reclamado, considerada a Portaria Conjunta 03-2010 e a Recomendação considerada a Portaria Conjunta 03-2010 e a Recomendação Corregedoria nº 2/2020, ambas do TRT-10, regras que restringiram Corregedoria nº 2/2020, ambas do TRT-10, regras que restringiram o cumprimento de

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOAO ALVES FERREIRA FILHO MARCO AURÉLIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA 436 Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO NETO LUNES DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ALVES FERREIRA FILHO CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIDÃO - INCLUSÃO EM PAUTA CERTIFICO que, de ordem da Exma. Juíza Titular desta Vara do Tra

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3496 Verbete nº 36, IV, do TRT/10) e licença saúde (Verbete nº 36, V e VII, do TRT/10) "REPERCUSSÃO DAS PARCELAS REFLEXAS EMENTA RECONHECIDAS SOBRE O FGTS. Reconhecido o direito dos empregados do Banco do Brasil ao pagamento de reflexos das horas extras habituais sobre a "gratificação semestral", o "repouso semanal remunerado", a "conversão em espécie das férias e da

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 407 PROCESSO nº 0000739-77.2016.5.10.0011 (RO) previsão contida no item 04 do Título 20 do Capítulo 110 do Livro de RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR Instruções Codificadas nº 056 do Banco do Brasil, são indevidos os MACHADO reflexos das horas extras sobre as folgas e abonos assiduidade RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. convertidos em espécie" (Item VI do V

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 99 Analista Judiciário - SGJUD -TP 19. O CNJ realizará, na próxima quinta-feira, dia 06, às 16h mais Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região uma edição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). O evento será realizado por meio da Plataforma Teams, é aberto a magistrados e servidores e 0000022-81.2021.5.10

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 479 aplicado com total e veemente ressalva de entendimento, a partir da inconstitucionalidade parcial da norma legal objeto de toda o redação que dele remanesceu intacta, nos seguintes termos: debate. "Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão Declararia a inconstitucionalidade total do §4º, do art. 791-A, da devidos honorários de sucumbên