10.003 Foram encontrados: TRT 10 - hoje - 15/05/2025
Página 992 de 1001
Processos encontrados
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2496 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO - Passo a apreciar o acordo proposto, observando o contido nas JUSTIÇA DO TRABALHO peças de ID's 28dbd23 e 6f64aa4. Nos termos do art. 764 da CLT, os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre INTIMAÇÃO sujeitos à conciliação. E nos termos do parágrafo 3º do artigo em
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1872 do RI/TRT-10, enuncia a competência inicial do Presidente do caso, sem atrair a distribuição posterior, se e quando encerrado o Tribunal para “designar e presidir as audiências de conciliação e ofício próprio do Presidente da Corte. instrução dos dissídios coletivos, assim como apreciar as medidas preparatórias e incidentais a eles relacionadas, até a di
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 602 ocorrido de forma coercitiva, improcede o pedido de pagamento do abono de férias, em dobro, por ausência de irregularidade pela reclamada. INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT. No caso dos autos, o reclamante é trabalhador do sexo masculino. Logo, ainda que o contrato de trabalho tenha se iniciado em período anterior à Lei 13.
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 341 2- MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, §8º, DA CLT. RESCISÃO INDIRETA. INADIMPLÊNCIA DO EMPREGADOR. JURISPRUDÊNCIA DO TRT 10. VERBETE Nº 61, DO TRT 10: II - VOTO "VERBAS RESCISÓRIAS. PAGAMENTO. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. HIPÓTESES DE APLICAÇÃO. I - A multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, é devida quando inobservados os 1- ADMISSIBILIDADE prazo
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1123 prédio por falta de comprovação de vacinação ou de teste negativo Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do de contaminação, será emitido documento comprobatório da Ato/Despacho/Decisão/Sentença: presença, pelo agente responsável pela portaria respectiva, para os " ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO PRESENCIAL fins de eventual justif
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO serão realizadas as audiências, apenas com antecedência de 20 minutos do horário designado, todos utilizando máscaras para estarem em condições de participar do ato. 1126 MURILO AGUIAR MOURAO(OAB: 5781/TO) Intimado(s)/Citado(s): - JOSCINEI PEREIRA DA SILVA 10. "As partes deverão estar cientes dos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 ADVOGADO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO, no dia 27/10/2021. DESPACHO 2731 FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 21897/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CEB DISTRIBUICAO S.A. Vistos e analisados os autos. Nos termos da certidão de Id e73d4d0 verifica-se o transitado e julgado o Agravo de Petição interposto pela executada. PO
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 3629 EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. HIGIDEZ. FRAUDE À EXECUÇÃO. 1. A fraude de execução é caracterizada pela PODER JUDICIÁRIO alienação ou oneração de bens do devedor, quando à época havia JUSTIÇA DO TRABALHO demanda capaz de torná-lo insolvente (art. 792, inciso IV, do CPC). 2. Hipótese na qual o executado alienou a terceiro veículo de sua propriedade de mo
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região audiências da 19ª Vara do Trabalho de Brasília – DF, este Juízo, 1193 PODER JUDICIÁRIO cumprindo o que impõe o §4º do artigo 11 da Resolução JUSTIÇA DO Administrativa 34/20, salienta que todo e qualquer participante da audiência, além de fazer uso de máscara, deverá: INTIMAÇÃO “apresentar, para ingresso e permanência nos prédios do Fica V. Sa. inti
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1198 presencial e levando-se em conta o que preconizam o artigo 4º da Portaria Conjunta 17 de 22/12/21 e o inciso VIII do artigo 5º da PODER JUDICIÁRIO Resolução Administrativa 34/20 e, ainda, estando designada JUSTIÇA DO audiência PRESENCIAL para janeiro a realizar-se na sala de audiências da 19ª Vara do Trabalho de Brasília – DF, este Juízo, cumprindo o que imp