TRT 10 - Página 991

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 271 quando em jogo crédito de caráter alimentar. Nessa direção tem-se do TST, ainda sendo louvável a expedição da respectiva manifestado este Tribunal Regional. Precedentes do TST. Agravo certidão do Crédito Trabalhista, a fim de respaldar o exequente de petição conhecido e provido. (TRT/10; 0000224- para promover, a qualquer tempo, a execução dos créditos a

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2512 Para ingresso e permanência no prédio do Foro Trabalhista as partes, advogados e testemunhas deverão observar o contido na PODER JUDICIÁRIO Portaria Conjunta nº 14 de 19/11/2021: JUSTIÇA DO "Art. 1º O artigo 5º da Resolução Administrativa nº 34/2020 deste Tribunal passa a vigorar com a seguinte redação: "(meios necessários para a continuidade dos trabalhos

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 de contaminação, será emitido documento comprobatório da 1871 844, da CLT). presença, pelo agente responsável pela portaria respectiva, para os fins de eventual justificativa por ausência a ato processual". 3. Em virtude dos riscos de contágio pelo COVID19, aconselha-se a 5. Diante dos referidos requisitos impostos pela Administração deste presença de advogados

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Portaria Conjunta n. 03/2020 deste Regional, informamos que as 1875 TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT) audiências podem acontecer por meio virtual ou telepresencial. Conclusão feita pelo(a) servidor(a) FLAVIA SA RORIZ RIVERA, em As audiências de conciliação telepresenciais estão 24 de março de 2022. sendoconduzidaspelaPlataformade Videoconferência do sistema DESPACHO

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1686 Foro de Brasília: Avenida W3 Norte, Quadra 513, Lote 2 e 3 Asa Norte, Brasília - DF, 70760-522. Tendo em vista a PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 22 DE PODER JUDICIÁRIO DEZEMBRO DE 2021 do TR da 10ª Região, informo as partes as JUSTIÇA DO medidas necessárias para permanência nos prédios do Tribunal: O público externo em geral deverá apresentar, para ingresso

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1638 trazendo suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO Foro de Brasília: Avenida W3 Norte, Quadra 513, Lote 2 e 3 JUSTIÇA DO Asa Norte, Brasília - DF, 70760-522. Tendo em vista a PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 do TR da 10ª Região, informo as partes as INTIMAÇÃO medidas necessárias para permanênc

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1915 Nos termos do art. 764 da CLT, os dissídios individuais ou coletivos PODER JUDICIÁRIO submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre JUSTIÇA DO sujeitos à conciliação. E nos termos do parágrafo 3º do artigo em comento, é lícito às partes celebrarem acordo que ponha termo ao processo a qualquer tempo durante o curso da demanda. INTIMAÇ

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, ou autoridade 1869 DESPACHO pública competente, que identifique a pessoa que recebeu a vacina, Vistos. a data da aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante; Tendo em vista que o perito Leandro Duarte ainda não apresentou o ou laudo pericial, redesigno a audiência de encerramento de instrução b) teste

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2245 coordenada sob a mesma marca comum (UNIMED), como caracterização do grupo econômico no âmbito do Direito do verdadeira holding, subdividindo-se em diversas unidades, todas Trabalho. Ademais, da utilização do princípio da conexão verifica-se desfrutando dos proveitos econômicos advindos da marca. no sítio das reclamadas, na rede mundial de computadores, a

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1041 suporte as despesas processuais, pois tal dispêndio afetaria destacado na peça defensiva, em 14/5/2018 a Vara de Falências e negativamente a atividade empresarial. Recuperações Judiciais do Distrito Federal DEFIRIU (sic) a Sobre o tema, esta Egr. 3ª Turma tem adotado o entendimento de empresa Bonasa Alimentos S/A o processamento da Recuperação que a mera co