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Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 755 INDEVIDOS. Na Justiça do Trabalho, prevalece o entendimento de que a ação de IVETE BUENO FERRAZ embargos de terceiro, quando originários de lide decorrente da Juiz do Trabalho Titular relação de emprego, os honorários advocatícios não são devidos pela mera sucumbência (exegese que se extrai do art. 5º da Instrução Normativa nº 27 do TST e dos itens III e

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2727 Para além dos pleitos referentes à nulidade do ato rescisório, que do enfarte do miocárdio, conforme se infere da documentação inequivocamente não se encontram prescritos, há pedidos de ordem anexa à exordial[2], o qual ensejou, a princípio, auxílio-doença da indenizatória, referentes a ilícitos praticados em momento anterior à subespécie dita previde

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 6315 esgoto, telefone e pavimentação asfáltica. Ônus: Distribuição da 1.372,00m², faltando averbar a metragem de 200,00m². Obs.: O ação nº 0300152-95.2016.8.24.0025, que tramita na 1ª Vara Cível imóvel é atingido em 50% por APP. Ônus: Penhora nos autos n. de Gaspar/SC; arresto autos nº 0000065-22.2016.5.12.0051, que 5005907-89.2019.8.24.0023, que trami

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1382 VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0001386-28.2016.5.12.0040 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE SERGIO NUNES ADVOGADO ANDRE BONO(OAB: 16314-B/SC) ADVOGADO ABDON DAVID SCHMITT MOREIRA(OAB: 9907/SC) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO(OAB: 14867/SC) ADVOGADO FABIANA DUDEK(OAB: 39255/PR) ECT. PROMOÇÕ

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2494 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA RECLAMADA: MATEUS SPRICIGO - EPP Rua Guilherme Helmuth Arend, 228, Centro, 89700-000, Concórdia/SC fone: 49 3442-0202- vara_cda@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT DESTINATÁRIO: ELISEU LUCAS MACHADO DE QUADROS Processo: 0000457-91.2016.5.12.0008 Fica Vossa Senhoria intima

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 455 VIVIANE COLUCCI Relator PROCESSO nº 0000790-26.2014.5.12.0004 (RO) RECORRENTE: ALEXANDRE MARTINS RECORRIDO: VIRADO NO ALHO RESTAURANTE LTDA - ME RELATOR: VIVIANE COLUCCI VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000790-26.2014.5.12.0004 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE ALEXANDRE MARTINS ADVOGADO ALAN GICELIO DA SILVA TESTONI(OAB: 37957/SC) RECORRIDO VIRADO NO ALH

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 977 AUGUSTINHO NESIO ANGELO DE MELO(OAB: 8775/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALTAIR MARQUES RECLAMANTE: ANTONIO ALTAIR MARQUES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS RECLAMADO: VOLNEI MANOEL COELHO e outros (2) Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, Florianópolis - SC - CEP 88015-700 Destin

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2592 Intimado(s)/Citado(s): - THAIS RODRIGUES RECLAMANTE: Renato Manoel Marques e outros (9) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS RECLAMADO: EMPRESA ALVORADA SERVICOS GERAIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, LTDA e outros (5) Florianópolis - SC - CEP 88015-700 Destinatário: INTIMAÇÃO - PROCESSO P

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RECLAMADO 2375 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA SANTANA DA CUNHA RECLAMANTE: AVANI MARILENE TRILHA e outros (5) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS RECLAMADO: CONSERVEX SERVICOS DE LIMPEZA E Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, CONSERVACAO LTDA - ME e outros (2) Flori

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1392 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ROBERTO BASILONE LEITE Relator PROCESSO nº 0000214-34.2017.5.12.0002 (RO) RECORRENTE: LUIS FERNANDO LUNARDELLI RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RELATOR: ROBERTO BASILONE LEITE VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000214-34.2017.5.12.0002 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE