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Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimem-se as partes. 3320 II.1 - Do conhecimento Nada mais. Conheço dos embargos à execução, uma vez que garantido o juízo BRUSQUE, 9 de Março de 2017 e interpostos de forma tempestiva pela parte. ROBERTO MASAMI NAKAJO II.2 - Mérito Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000769-39.2015.5.12.0061 RECLAMANTE FRANCIELLI SABRINA ANDRIETTI ADVOGADO

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 224 em substituição dos trabalhadores, o sindicato tem direito de passa a fazer parte deste dispositivo para todos os efeitos legais. litigar ao amparo do art. 790 , § 3º , da CLT , pois, embora atue Improcedentes ainda os pedidos da Requerida de condenação do no processo em nome próprio, defende direito de terceiro Requerente em honorários advocatícios e nas pena

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 controvérsia é oriunda da relação de emprego e o ente sindical 186 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença atua na qualidade de substituto processual. TRT-1 - Recurso Ordinário RO 669820135010283 RJ (TRT-1). Data de publicação: 18/10/2013. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. Concedido o benefício da justiça gratuita aos

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5083 Postula o demandante o pagamento de indenização por danos sentido contrário, reputo demonstrada a insuficiência de recursos morais, em razão de a reclamada não lhe ter satisfeito o adequado para custeio das despesas processuais, pelo que defiro o benefício salário durante a relação de emprego. da justiça gratuita, com fulcro no §4º, do art. 790, da CLT,

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 4279 As decisões abaixo, aqui utilizadas como razões de decidir, ratificam o entendimento aqui exposto: Ementa:CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. NATUREZA COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Extrai-se que o contrato firmado entre as reclamadas, tendo como objeto o fornecimento de refeições "Ementa: RECURSO DE REVISTA DE MINERAÇÃO USIMINAS pr

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6070 lucrativos, sem a distribuição dos lucros obtidos e dirigidos por um 30 dias, indicando os meios efetivos para o prosseguimento da corpo diretivo que se renova de tempos em tempos, a execução, ciente de que a omissão dará início ao prazo previsto no desconsideração da personalidade jurídica requer efetiva art. 11-A, § 1º, da CLT. comprovação da culpa e

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 suscitante comprovar o desvio de finalidade ou confusão 19902 SAO VICENTE/SP, 28 de junho de 2021. patrimonial. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Nesse sentido: Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. Os sócios de uma associação, sem fim lucrativo, não são responsávei

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2855 sobre a segurança e medicina do trabalho ? jurídica.” (TRT-12 - RO: 00882200804312001 SC 00882-2008-043- i) A ré adota medidas para eliminar as condições inseguras no 12-00-1, Relator: TERESA REGINA COTOSKY, SECRETARIA DA trabalho? 2A TURMA, Data de Publicação: 11/01/2010) j) A Ré fornece aos empregados equipamentos de proteção Dê-se ciência. individual

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CERTIDÃO/CONCLUSÃO 2048 DECISÃO Certifico, para os devidos fins, que o reclamante apresentou dados bancários de sua titularidade: A decisão que resolve a impugnação aos cálculos, apresentada nos FRANCISCO HIGOR CUNHA; Banco do Brasil; Agência 2594-1; termos do art. 879, § 2º, da CLT, tem natureza interlocutória, sendo Conta Corrente 18067xCPF 028.264.763-51.

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1512 existentes com esta Especializada ou a realização de diligências PODER JUDICIÁRIO infrutíferas não possuem o condão de suspender ou interromper o JUSTIÇA DO curso do prazo da prescrição intercorrente. Nesse sentido: “PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A mera reiteração de pedidos DESTINATÁRIO: FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO para uso dos convênios ou a r