TJMG 14/05/2014 - Página atual: 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida
funcional do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8,
Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo
de erro na referência do quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão
1, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado
em 08/04/2014, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBI-F, admissão 2, na parte em que retificou, férias prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 06/05/2014, por
motivo de dados incorretos.
QUINQUÊNIO - ATO Nº20/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 364624-7, José
Oliveira da Mota Filho, PEBIII-E, admissão 2, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 20/05/2008; SÃO FRANCISCO
- E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1059629-4, Xandra Alzira Nerys
Almeida, EEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 23/03/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 08/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MaSP 323536-3, Fostina Lisboa de Farias, a partir de 06/09/2010, referente ao cargo de PEBTII-P, admissão 1.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 09/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, a partir de
20/04/2001, referente ao cargo de ASB1G, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEBI-A, admissão
2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/12/2003,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/12/08 e referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/12/13; SÃO FRANCISCO
- E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 452522-6, Mário da Conceição
Cruz, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA
- MaSP 323636-1, Maria Inez Lopes da Mota, PEBTI-A, admissão 2,
3 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/01/2014; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP
594127-3, Doralice Gonçalves da Silva Oliveira, PEBI-A, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/05/2008, e 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/13; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU
- MaSP 592890-8, Herculana de Fátima Mendes, PEB 1A, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de
19/03/2013, por não ter sido concedida à epoca e para regularização dos
registros funcionais da servidora; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
595220-5, Bráulio Giovanni Ferreira Corrêa, PEBI-A, admissão 2, 3
mes(es) e 6 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/03/2012; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 587599-2, Maria
do Carmo Conceição da Silva, PEBI-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/06/1996; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 588056-2, Marley Celestino de Souza, PEBTI-A, admissão 1, 4 mes(es) e 20 dia(s), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
283293-9, Maria Célia Gonçalves de Souza, referente(s) ao saldo de 05
meses, cargo P1E, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 10/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 594995-3, Edna
Borges de Almeida, PEBIA, admissão 1, referente ao 10º biênio a partir
de 18/09/2011; JANUÁRIA - E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP
588335-0, Gisele Marisa Miranda, PEBT2A, admissão 2, referente
ao 4º biênio a partir de 08/05/2004, 5º biênio a partir de 09/05/2006,
6º biênio a partir de 08/05/2008 e 7º biênio a partir de 06/08/2010;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 599244-1,
José Agostinho de Oliveira, PEBIA, admissão 1, referente ao 6º biênio
a partir de 27/02/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS
LEITE - MaSP 587599-2, Maria do Carmo Conceição da Silva, PEBIA,
admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de 17/04/2006 e 10º biênio
a partir de 16/04/2008.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323536-3, Fostina
Lisboa de Farias, PEBT2P, admissão 1, a partir de 16/04/2014, data do
protocolo de recebimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1231499-3, Christiane Rodrigues Cavalcanti, EEBIA, a contar de 03/04/2014; JANUÁRIA - E.E.
LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1111722-3, Leidy Jane
Borges de Carvalho, PEBTIIA, admissão 2, a contar de 24/04/2014;
MaSP 1111722-3, Leidy Jane Borges de Carvalho, PEBTIIA, admissão 1, a contar de 24/04/2014; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 893666-8, Antônia Rodrigues da Silva, PEBTIIA, admissão 1, a contar de 09/04/2014; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
1008717-9, Danielle Pereira Fernandes, PEBT2A, admissão 1, a contar de 24/04/2014; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 881800-7, Suzelma Maria de Jesus, PEBIA, admissão 3, a contar de 19/02/2014; MaSP 881800-7, Suzelma Maria de Jesus, PEBIA,
admissão 1, a contar de 19/02/2014; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS - MaSP 594661-1, Ambrosina Martins Alvaro Santos,
ASBIA, admissão 1, a contar de 28/04/2014; SÃO FRANCISCO - E.E.
DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 566423-0, Denise Araújo Vieira,
ATBIIID, admissão 1, a contar de 09/04/2014; VARZELÂNDIA - E.E.
JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 323541-3, Geny Ferreira
Xavier Borges, PEBIA, admissão 2, a contar de 22/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO
GUIMARÃES - MaSP 1184176-4, Ambrosina de Oliveira Neta, PEBDIA, admissão 1, a contar de 19/04/2014; MaSP 1227343-9, Célia
Regina Rodrigues, PEBDIA, admissão 1, a contar de 22/03/2013, por
não ter sido publicado a época e para regularização dos registros funcionais; MaSP 1184953-6, Jaqueline Alves Pereira, PEBDIA, admissão
1, a contar de 20/10/2013, por não ter sido publicado a época e para
regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO MaSP 587203-1, Nívia Simone de Matos Mota, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB 1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 133 h/a; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA
UIKITU KUHINÃ - MaSP 450783-6, Alice Almeida Mota, a partir de
02/04/2014 referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP
282756-6, Ana Maria Alves, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo
PEB1B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8758 dias de exercício; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8,
Antônio Neri de Almeida, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBT2A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) da DF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 10/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 03/2014, publicado no Minas Gerais
em 11/02/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - E.P.C, MaSP
621521-4, admissão 1, pela retificação e reposição do débito referente
ao pagamento indevido do 3º biênio, de acordo com o art.270 da Lei
869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 034/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 8/2014, publicado no Minas Gerais
em 06/05/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.C.F, MaSP
283112-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
2º ao 7º biênio, com prescrição do débito e pela reticação e reposição do débito referente ao pagamento indevido do 8º ao 10º biênio, de
acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 122/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 33/2013, publicado no Minas Gerais em
26/11/2013, referente ao servidor: MATIAS CARDOSO - M.A.A.P,
MaSP 955175-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos
termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 027/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 7/2014, publicado no Minas Gerais em
25/03/2014, referente ao servidor: MIRAVÂNIA - M.B.L.D.V, MaSP
591167-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
5º ao 8º biênio e do 2º e 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 028/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 08/2014, publicado no Minas Gerais em
24/04/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - D.G.C, MaSP
323500-9, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
10º biênio e 4º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora,
nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 146/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 37/2013, publicado no Minas Gerais em
24/12/2013, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - P.F.G.S.N, MaSP
323695-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 10/2014 - P.A. 040/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - A.R.N,
MaSP 589336-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº10 /2014 - P.A. 036/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - F.L.F, MaSP
323536-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº10 /2014 - P.A. 037/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.E.L.M, MaSP
585665-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº10 /2014 - P.A. 038/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - J.P.S, MaSP 346074-8,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº10 /2014 - P.A. 039/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.P.A, MaSP
560232-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº10 /2014 - P.A. 041/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.A.V, MaSP
323567-8, admissão 1.
13 557099 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
“E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1080211-4, Maira Ribeiro
Ananias Freitas, PEBRT2A, 2º cargo, por Rhian Mauro Ananias Freitas
de Brito, filho, a partir de 10/03/2014; MasP 1080211-4, Maira Ribeiro
Ananias Freitas, PEBRT2A, 2º cargo, por Mauricio Ricardo Freitas
Ananias Brito, filho, a partir de 10/03/2014; “E.E Antônio Sathler”,
MasP 954156-6, Jakeline da Silva Dias, PEB1A, 1º cargo, por Gabriel
da Silva Dias Comoti Moreira, Filho, a partir de 14/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Antônio Sathler”, MasP 897060-0, Maria Isménia Rodrigues, ATB2D, 1º
cargo, a partir de 07/03/2014; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”,
MasP 1295486-3, Lucas da Silva Reis, PEB1A, 3º cargo, a partir de
03/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana
Mendes Pereira Dutra”, MasP 832181-2, Inêz Berbert Miranda Souza,
ASB1E, 1º cargo, a partir de 14/04/2014; “SRE de Manhuaçu/Servidor em Adjunção na APAE de Matipó”, MasP 991460-7, Mirene Mendes Mageste Gardingo, PEB1/IA, 1º cargo, a partir de 27/04/2014;
MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”, MasP 1096853-5, Juliana Terezinha de Miranda, PEB1A, 1º cargo, a partir de 20/04/2014; “E.E José
Mendes Magalhães”, MasP 517469-3, Maria de Fátima Demarque
Santos, PEB2D, 1º cargo, a partir de 28/04/14; “E.E Maria Vicência
Brandão”, MasP 1096853-5, Juliana Terezinha de Miranda, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 20/04/2014; MUTUM: “E.E Álvaro Scherre”, MasP
1014673-6, Manuel Joaquim de Alcântra, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 01/05/2014; “E.E Dionysio Costa”, MasP 519871-8, Beatriz Rosa
de Souza, ASB1/IE, 1º cargo, a partir de 27/04/2014; “E.E Professora
Levinda Alves da Silva”, MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza
Freitas, PEBR2A, 2º cargo, a partir de 27/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”,
MasP 1170917-7, Antônio Brandão Filho, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 02/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 335428-9,
Elvira Moreira Prata Matos, a partir de 14/05/14, referente ao, PEB1/
IF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 142 h/a; MasP 335431-3, Glauce
Jeane Camargo, a partir de 14/05/14, referente ao, PEB1/IA, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 129 h/a; MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira
Dutra”, MasP 267785-4, Izabel Aparecida Teixeira Dutra, a partir de
14/05/14, referente ao, PEB2/IIF, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 275217-8, Mariza
Pereira de Souza e Silva, a partir de 14/05/14, referente ao, PEB1/IG, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo
Lima”, MasP 338767-7, Maria Madalena Rodrigues Ferreira, a partir
de 14/05/14, referente ao, PEB1/IC, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 565948-7, Teresa da
Silva Araujo, a partir da data da publicação, referente ao ASB1/IF, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8290/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para
aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta
AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
Célia Pereira Mendes”, MasP 515227-7, Nilma Aparecida de Assis
Bitencourt, a partir de 14/05/14, referente ao, PEB1/IA, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; “E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP
330587-7, Beatriz de Freitas Mol Galdino, a partir de 14/05/14, referente ao, PEB2/IIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322230-4, Dircelia Gonçalves Cerqueira de Cristo, a partir de 14/05/14, referente ao, PEB1/IF, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 15/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
MANHUAÇU”, MasP 866808-9, Maria Aparecida da Silva Rocha,
ATEIF/FGD5, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/01/2005(por não ter sido publicado em época oportuna).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MUTUM: “E.E Juarez Calixto da
Cruz Júnior”, MasP 517300-0, Maria Helena da Cruz Dias, PEBT2A,
1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 23/06/2005(por não ter
sido publicado em época oportuna); MasP 517300-0, Maria Helena
da Cruz Dias, PEBT2A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
12/02/2008(por não ter sido publicado em época oportuna).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 1113897-1, Eliana Henrique Moreira Valentim, PEB1A, 1º cargo, a partir de 17/10/2011(Para
Regularização da Situação Funcional); SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas
Albuquerque, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 14/03/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): LUISBURGO: “E.E Joaquim
Knupp”, MasP 445127-4, Ione Aparecida Valentim, PEB, 1º cargo, por
um período de 120 dias, a partir de 20/08/1999(PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 300375-3, Júlio
Marcos Guerra, PEB1C, 1º cargo, a partir de 25/04/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 300375-3, Júlio
Marcos Guerra, ATBD1, 2º cargo, a partir de 25/04/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA na E.E Arnaldo Leite Ribeiro, MasP
1364007-3, Marcia Debora Martins de Sa Forte, PEBIA – 06 aulas
de geografia, a contar de 25/04/14(motivo: nomeação em concurso
público); MANHUAÇU na E.E Renato Gusman, MasP 1317574-0,
Mariana Aparecida Silva Godinho, 3º cargo, PEBIA – 12 aulas de
Ciências/Biologia, a contar de 16/04/2014(motivo: nomeação em concurso público).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz
Junior”, MasP 517300-0, Maria Helena da Cruz Dias, PEBT2A,
1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) Magistério a partir de
19/03/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 21
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 48/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MUTUM: “SRE
Manhuaçu/ APAE Manhumirim”, MasP: 338758-6, M.G.F.M., PEBIA
– admissão 01.
13 557101 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato
Gusman”, MasP 506049-6, Stella Chaves de Paiva Ferraz, ATB1/IE,
1º cargo, Ato nº 34/13 publicado em 04/07/2013, por incorreção na
nomenclatura do cargo e incorreção no número de dias de exercício,
onde se lê: ATB1/IC, 1º cargo, leia-se: ATB1/IE, 1º cargo, onde se lê:
9635/10950, leia-se: 9813/10950; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309849-8, Horondina Vicente de Barros,
ASB1/II, 1º cargo, Ato nº 40/12 publicado em 28/12/12, por motivo
de incorreção na razão da proporcionalidade, onde se lê: 9455/10950,
leia-se: 9430/10950.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 517300-0, Maria
Helena da Cruz Dias, PEBT2A, 1º cargo, publicado em 13/12/91, por
novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 1º biênio a/c 23/07/89,
leia-se: 1º biênio a/c 17/05/88; MasP 517300-0, Maria Helena da Cruz
Dias, PEBT2A, 1º cargo, publicado em 13/12/91, por novo estudo para
aposentadoria, onde se lê: 2º biênio a/c 23/11/91, leia-se: 2º biênio a/c
15/06/90; MasP 517300-0, Maria Helena da Cruz Dias, PEBT2A, 1º
cargo, publicado em 26/09/95, por novo estudo para aposentadoria,
onde se lê: 3º biênio a/c 27/12/93, leia-se: 3º biênio a/c 10/11/92; MasP
517300-0, Maria Helena da Cruz Dias, PEBT2A, 1º cargo, publicado em
02/04/96, por novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 4º biênio a/c
27/12/95, leia-se: 4º biênio a/c 02/12/94; MasP 517300-0, Maria Helena
da Cruz Dias, PEBT2A, 1º cargo, publicado em 12/05/98, por novo
estudo para aposentadoria, onde se lê: 5º biênio a/c 25/04/98, leia-se: 5º
biênio a contar 31/12/96; MasP 517300-0, Maria Helena da Cruz Dias,
PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 20/2000 publicado em 27/07/2000, por novo
estudo para aposentadoria, onde se lê: 6º biênio a/c 24/05/2000, leia-se:
6º biênio a contar 02/03/1999; MasP 517300-0, Maria Helena da Cruz
Dias, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 18/02 publicado em 17/10/2002, por
novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 7º biênio a/c 03/06/02,
leia-se: 7º biênio a contar 26/06/2001; MasP 517300-0, Maria Helena
da Cruz Dias, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 24/04 publicado em 04/12/04,
por novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 8º biênio a/c 18/04/04,
leia-se: 8º biênio a contar 10/04/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
518923-8, Olinda de Assis, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 26/08 publicado
em 16/10/08, por acerto situação funcional para aposentadoria, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/08; MasP 518923-8, Olinda de Assis,
PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 02/14 publicado em 22/01/14, por acerto situação funcional para aposentadoria, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/11/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz Júnior”,
MasP 517300-0, Maria Helena da Cruz Dias, PEBT2A, 1º cargo, publicado em 13/12/91, por novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 1º
qq. a/c 24/05/91, leia-se: 1º qq. a/c de 21/01/91.
13 557102 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.255068-9, Maria Nessi
Durais, PEBT2C, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; BOTUMIRIM, E.E.Doutor
José Esteves Rodrigues, MaSP.585998-8, Dircélia Souza Silva Macedo,
PEB1H, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS,
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286025-2, Elizabeth Mendes
Cangussu, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a (D.T.); E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.283065-1, Maria das Mercês Ferreira, PEB2G, admissão 02, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (Ex.C.); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.378951-8, Maria de
Fátima Vieira Lopes Veloso, PEB2C, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de119 h/a (Ex.C.); SÃO
JOÃO DA LAGOA; E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.331493-7, Eva
Nilda Ribeiro Souto, PEB2I, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 129 h/a (D.T.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 12/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.575221-7, Maria das Dores Souza de Jesus, PEB1A, admissão
01, a partir da publicação do ato , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.804640-1, Selinalva Monteiro Soares, PEBT1A, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.584943-5, Marina
Nunes Duarte, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.331500-9, Fátima Rocha de
Matos Lopes, EEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.343499-0, Zilda de Lourdes
Fonseca Aquino, PEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.596423-4, Josefa Francisca Santos Silva, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Clovis Salgado, MaSP.581499-1, Jezuita da Silva Santos, PEB1A, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela