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Processos encontrados
19.2011.403.6182) USIMIX - SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (MASSA FALIDA)(PR019608 - PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Fls. 93/97: Manifeste-se a embargante. Após, tornem os autos conclusos. 0045609-11.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004682456.2012.403.6182) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP074589 - ANTONIA MILMES DE ALMEIDA) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) Int
foram formalizadas a tempo de excluir a decadência, e que a cobrança foi intentada antes do transcurso do qüinqüênio prescricional, como pode se verificar pelos dados abaixo.Origem da DívidaInscriçãoAjuizamentoDespacho citatórioMulta Eleitoral 200319.01.200419.11.200812.12.2008Multa Eleitoral 200304.01.200719.11.200812.12.2008DISPOSITIVOPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e SUBSISTENTE O TÍTULO EXECUTIVO. Determino o prosseguimento nos autos do executivo fiscal, para o qual s
00183527920114036182; 31) 00186974520114036182; 32) 00187043720114036182; 33) 00188975220114036182; 34) 00193219420114036182; 35) 00234010420114036182; 36) 00234028620114036182; 37) 00237094020114036182; 38) 00237111020114036182; 39) 00309532020114036182; 40) 00331825020114036182; 41) 00333903420114036182; 42) 00335809420114036182; 43) 00338996220114036182; 44) 00124331220114036182; 45) 00399274620114036182; 46) 00410239620114036182; 47) 00522975720114036182; 48) 00535464320114036182; 49) 005906
Fls. 254/55: manifeste-se a executada. Int. 0066973-88.2003.403.6182 (2003.61.82.066973-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X ALLPAC EMBALAGENS S / C LTDA.(SP240032 - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS E SP236094 LUCIANO GEBARA DAVID) Fls. 476/78: manifeste-se a executada quanto a entrega da documentação ao administrador judicial. Int. 0044241-79.2004.403.6182 (2004.61.82.044241-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PERUS LTDA X MARIANA PECCICACCO GARC
6ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL TITULAR BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 3233 EMBARGOS A EXECUCAO 0046708-21.2010.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003881319.2004.403.6182 (2004.61.82.038813-6)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 2310 - PRISCILA COUTO CORRIERI) X ALL PARK PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA X MANOEL MARIA GOMES PEREIRA(SP178512 - VERA LUCIA DUARTE GONÇALVES) Reconsidero o d
NORMALIZACAO E QUALID INDL/ INMETRO(Proc. VENICIO A GRAMEGNA) X A T MODAS LTDA(SP132309 - DEAN CARLOS BORGES) X EDUARDO STORCH Intime-se a Executada do desarquivamento dos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No mesmo prazo a Executada deve regularizar sua representação processual posto que o subscritor do substabelecimento de fls. 83 não está devidamente constituído nos autos.No silêncio, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 81, uma vez q
0003365-87.2001.403.6182 (2001.61.82.003365-5)) FISCHER, AMERICA COMUNICACAO TOTAL LTDA(SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) Tendo em vista que para atestar a validade dos documentos juntados aos autos se faz necessária a análise por um expert, bem como considerando que o ônus da prova incumbe ao autor (art. 333, I, do CPC), concedo a embargante o prazo de 05 (cinco) dias para que diga se há interes
DR. HIGINO CINACCHI JUNIOR - Juiz Federal DR. Luís Gustavo Bregalda Neves - Juiz Federal Substituto Bel(a) Eliana P. G. Cargano - Diretora de Secretaria Expediente Nº 3073 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0015968-46.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001201584.2005.403.6182 (2005.61.82.012015-6)) JOAO ALBINO VASQUES DOS SANTOS(SP134382 - JOSE DE AGUIAR JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Os fatos e fundamentos jurídicos do pedido tal qual postos na inicial
juízo com bens suficientes para esse fim.Passo à análise do caso em concreto:a) Não houve requerimento expresso do embargante para a suspensão da execução;b) Os embargos são tempestivos;c) O prosseguimento da execução não causará dano grave de incerta ou difícil reparação;d) No caso em tela, a garantia oferecida não é integral, razão pela qual, ainda que presentes os demais requisitos, não é possível suspender a execução.Isto posto, não suspendo a execução fiscal.IV. D�
0027890-94.2005.403.6182 (2005.61.82.027890-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X TORNEARIA REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X JOSE ALEXANDRE TRONDOLI X MARIA ELISA TRONDOLI(SP101615 - EDNA OTAROLA) Fls. 84/88: por ora, intime-se a executada MARIA ELIZA TRONDOLI para esclarecer o pedido, pois, conforme planilha de fl. 83, foi bloqueado de sua conta no banco Santander o montante de R$ 2340,40, valor distinto do informado no extrato de fls. 87/88. 0025160-08.2008.403.6182 (2008.61.82.02