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Processos encontrados
à perícia e a indicação de assistente técnico (Código de Processo Civil, art. 421, par. 1º).3. No mesmo prazo acima concedido, junte a embargada o procedimento administrativo referente à Certidão de Dívida Ativa nº 35.669.2558, uma vez que às fls. 2197 há notícias de que ele ainda não foi localizado. 4. Intimem-se. 0017785-48.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003901962.2006.403.6182 (2006.61.82.039019-0)) CREDIT AGRICOLE S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALO
0001992-74.2008.403.6182 (2008.61.82.001992-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA(SP071291 - IZAIAS FERREIRA DE PAULA) X COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA X FAZENDA NACIONAL Proceda-se a alteração da classe processual, a fim de que conste classe 206 - Execução Contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 20/2010 - NUAJ.F. 101/102 - Foi pedida a citação da Fazenda Nacional, com base no artigo 730 do Código de Pr
X ANTONIO G BEZERRA SAO PAULO BAR ME X ANTONIO GOMES BEZERRA(SP216987 - CICERO CORREIA DOS SANTOS) Fls. 111/13:Proceda a serventia a elaboração de minuta para desbloqueio dos valores da conta-poupança.Tendo em conta que os embargos à execução foram recebidos sem efeito suspensivo (fls. 103), prossiga-se na execução , abrindo-se vista à Exequente. Int. 0017884-91.2006.403.6182 (2006.61.82.017884-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X PLANTICHE CONSTRUCOES LTDA X WILLIAM VITOR
0057555-24.2006.403.6182 (2006.61.82.057555-3) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X LUANA APARECIDA KULESZA Dê-se vista ao exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento, por oportuno, que pedido diferente do supra determinado não será objeto de análise, especialmente se referente à nova concessão de prazo, bem como vista dos autos sem manifestação conclusiva acerca d
Caixa Econômica Federal, sendo que a data de oposição dos embargos de declaração ocorreu em 16/12/2010 (fl. 66). Impende ressaltar, inclusive, que mesmo considerando a data da intimação pessoal, o recurso estaria intempestivo, posto que o Convênio, conforme frisado, não lhe conferiu prazo em dobro. 4. Agravo legal desprovido. (AI 00117433620104030000, Rel. Des. Federal LUIZ STEFANINI, e-DJF3 Judicial 1 DATA:13/10/2011 PÁGINA: 663)Ante o exposto, sendo manifestamente intempestivos, NÃO
pretendem produzir, justificando-as. No silêncio, aplicar-se-ão os termos do parágrafo único do artigo 17 da Lei 6830/80. Int. 0013299-59.2007.403.6182 (2007.61.82.013299-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0059545-21.2004.403.6182 (2004.61.82.059545-2)) HALOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP164076 - SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Folhas 329/333: Dê-se vista à embargante. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas q
0037818-98.2007.403.6182 (2007.61.82.037818-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033431-74.2006.403.6182 (2006.61.82.033431-8)) AGIGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA(SP026774 - CARLOS ALBERTO PACHECO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargante no efeito devolutivo, determinando vista à parte contrária, com base nos artigos 518 e 520, inciso V, ambos do CPC. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os
0020198-34.2011.403.6182 (92.0508610-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 050861037.1992.403.6182 (92.0508610-0)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 2345 - ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES) X DUPPY COM/ DE CALCADOS LTDA(SP089044 - MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES) 1. Recebo os presentes embargos à execução com efeito suspensivo, nos termos legais.2. Intime-se a parte embargada para impugnação no prazo legal. 0020199-19.2011.403.6182 (2007.61.82.027790-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROC
ARRUDA NETTO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Trasladem-se cópias da sentença/acórdão e certidão de trânsito em julgado para os autos principais.Após, encaminhem-se os presentes embargos ao arquivo findo. 0011148-57.2006.403.6182 (2006.61.82.011148-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0030442-03.2003.403.6182 (2003.61.82.030442-8)
0011236-27.2008.403.6182 (2008.61.82.011236-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022496-38.2007.403.6182 (2007.61.82.022496-7)) EDUCERO EMPREENDIMENTOS LTDA(SP174861 - FABIO ALIANDRO TANCREDI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Fls. 360/364: Manifestem-se as partes acerca da notícia de análise dos processos administrativos. Na mesma ocasião, deverá a embargada especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de seu indefe