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Processos encontrados
- BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR E SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, promova-se a remessa ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.O pedido será apreciado na via adequada.Int. 0031444-66.2007.403.6182 (2007.61.82.031444-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0053302-27.2005.403.6182 (2005.61.82.053302-5)) DI
DECLARO EXTINTA a presente execução, com base legal no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Proceda-se, oportunamente ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo.Transitada em julgado, arquivem-se estes autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. 0025321-18.2008.403.6182 (2008.61.82.025321-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X ROY DA SILVA(SP037711 - PAULO PORTO) Tra
MURTA DE CASTRO) X C.T.C CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LT X TATIANA SOFIA SULLLIMAN GRUDZINSKI X SALVADOR OLEGARIO ABLIO(SP066202 - MARCIA REGINA MACHADO MELARE) Tendo em vista a informação da exequente de que o(a) executado(a) aderiu ao parcelamento da Lei nº 11.941/09, suspendo o curso da execução.Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, sem baixa, nos termos do ofício 09 DIAFI/PFN/SP, de 01 de maio de 2010, assinado pelo Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais DIAFI/PR
0019199-13.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 023685568.1991.403.6182 (00.0236855-2)) JOAO SACK - ESPOLIO(Proc. 1571 - RICARDO ASSED BEZERRA DA SILVA) X IAPAS/CEF(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) Recebo a apelação de fls. 257/71, em ambos os efeitos, haja vista tratar-se de ente público. Intime-se o(a) apelado(a) para oferecimento das contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância, observando-se as formalidades legais. 0046488-18.2013.403.618
abra-se vista à parte exequente para que requeira o que entender de direito.Porém, caso o montante bloqueado venha a ser igual ou inferior ao importe acima, fica determinada sua liberação ante o disposto no art. 659, 2º, do Código de Processo Civil, abrindo-se em seguida vista à parte exequente.Havendo reiteração de pedido de bloqueio sem prova de alteração da situação fática ou mesmo de pleito que não proporcione impulso efetivo ao feito, determino a suspensão da presente execu�
MARTINS VIEIRA) X INDUSTRIA ELETRONICA CHERRY LTDA(SP039792 - YOSHISHIRO MINAME) Intime-se o executado do prazo de 30 para opor Embargos à Execução, em face da penhora efetivada as fls. 59, através de seu advogado constituído nos autos. Int. 0033122-48.2009.403.6182 (2009.61.82.033122-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X GPV-VEICULOS E PECAS LTDA(SP261074 - LUCIO DE LYRA SILVA) Nos termos do art. 2º da Portaria nº 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, alter
0005594-73.2008.403.6182 (2008.61.82.005594-3) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU Suspendo o curso da presente execução em razão da existência de acordo de parcelamento do débito noticiado pela Exequente, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo por sobrestamento, sem baixa.Recolha-se o mandado expedida, se necessário. 0003018-73.2009.403.6182 (2009.61.
Caixa Econômica Federal, sendo que a data de oposição dos embargos de declaração ocorreu em 16/12/2010 (fl. 66). Impende ressaltar, inclusive, que mesmo considerando a data da intimação pessoal, o recurso estaria intempestivo, posto que o Convênio, conforme frisado, não lhe conferiu prazo em dobro. 4. Agravo legal desprovido. (AI 00117433620104030000, Rel. Des. Federal LUIZ STEFANINI, e-DJF3 Judicial 1 DATA:13/10/2011 PÁGINA: 663)Ante o exposto, sendo manifestamente intempestivos, NÃO
Manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada e documentos que eventualmente a acompanhem, no prazo de 5 (cinco) dias.Diga, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas, justificando-lhes o cabimento.Caso a embargante especifique provas, intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se há provas a produzir e, havendo, justifique sua pertinência.Intime(m)-se. 0016050-48.2009.403.6182 (2009.61.82.016050-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0047238
0019261-10.2000.403.6182 (2000.61.82.019261-3)) ALSTOM BRASIL LTDA(SP089102 - ANNA THEREZA MONTEIRO DE BARROS E SP125792 - MARIA TERESA LEIS DI CIERO) X INSS/FAZENDA(Proc. 540 PAULO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE) Vista à parte embargante acerca da petição e documentos de fls. 394/650.Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. 0001337-39.2007.403.6182 (2007.61.82.001337-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038670-06.1999.403.6182 (1999.61.82.038670-1)) DAISY FERREIRA RAMOS(SP023689 - S