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Processos encontrados
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Constitucional deve incidir sobre o administrador público que, esquivando-se dos princípios da isonomia e da moralidade, coonestou as contratações ilegais, em inequívoca lesão à coletividade. Conclusão do recurso Honorários advocatícios Acórdão As Súmulas 219 e 329 TST estabelecem que no processo do trabalho os honorários advocatícios não decorrem pura e sim
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 441 RELATOR: FAUSTO LUSTOSA NETO Acórdão Processo Nº RO-0001046-19.2016.5.22.0004 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE JULIO CESAR PORTELA RIBEIRO ADVOGADO MOISES CRESTANELLO(OAB: 15538/PA) RECORRIDO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO LIVIO ROCHA FERRAZ(OAB: 9782/CE) Ementa Intimado(s)/Citado(s): - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO PODER JUDICIÁRIO
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 520 Votos ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 07 de março de 2017, sob a Presid�
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 529 Preliminar de admissibilidade Adicional de insalubridade Conclusão da admissibilidade Pretende o reclamante a condenação da Fundação reclamada no pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% sobre o salário. São consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho expõem o
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 8 LUSTOSA CAMINHA, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (justificadamente). Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidad
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 35 TRABALHISTA. INFORMAÇÕES CADASTRAIS. DEMISSÃO POR FALTA GRAVE. POSTERIOR REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUDICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ANOTAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DESABONADORA. O MERO REGISTRO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NOS DADOS CADASTRAIS DO OBREIRO NÃO IMPLICA CONDUTA DESABONADORA, UMA VEZ QUE O BANCO ANOTA EFETIVAMENTE TODOS OS FATOS OCORRIDO
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2010 Maceió, Ano I - Edição 195 9ª Vara Criminal Maceió 31 - 1196 4 10 - 13 - - 52 10ª Vara Criminal Maceió 24 - 1006 - 6 1 2 - - 15 11ª Vara Criminal Maceió 2 - 2107 - 22 - 21 - - 3 12ª Vara Criminal Maceió 22 - 1468 - 3 - 1 - - - 13ª Vara Criminal Maceió 2 - 365 - - 1 - - - 3 14ª Vara Criminal Macei�
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 889 sentença, mas apenas reproduz os pedidos contidos na inicial. FUNDAMENTAÇÃO Sem razão. O Juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos de diferenças de comissões, por falta de provas, e de indenização por dano moral, em face de ter ficado demonstrado que não houve assédio provocado pela recorrida. O recurso trata justamente das diferenças de comiss
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 366 Reclamante: FRANCISCO DAMIAO GABRIEL Reclamado: R&R ALMEIDA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO Pje-JT REGINA CLEYDE FERREIRA DE ALMEIDA GALVAO Despacho Fica a parte autora notificada para tomar ciência do despacho juntado ao presente feito, o qual foi exarado nos autos 0000586-23.2016.5.21.0016, que determina providências quanto aos processos existentes
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1230 Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Cabeçalho do acórdão Natal, 07 de março de 2017. Assinatura Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Desembarg